DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
CONSIDERANDO que o Município aderiu à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN), instituída pelo Decreto Estadual nº 33.990, de setembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de promover ações voltadas à alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e à recomposição da aprendizagem das crianças do 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, nos termos da Portaria MEC nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA;
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhado à política territorial estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,
CONSIDERANDO a necessidade de assessoramento, monitoramento e apoio á escolas e a secretaria de educação nas ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização e á recomposição das aprendizagens.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam designados os membros da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência da primeira, com a finalidade de conduzir a elaboração da primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN) e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, durante o ano de 2026 e também- assessorar, monitorar e apoiar as escolas em toda e qualquer atividade relacionada á alfabetização e a recomposição das aprendizagens.
Marinalva Pinheiro da Costa Fernandes - Presidente - CPF: ##9.777.484-##
Taize Milena Andrade do Nascimento - Articuladora Municipal da RENALFA - CPF: ##0.938.954-##
Danara Yaslim da Silva Ferreira - Coordenadora Técnica do Ensino Fundamental - Anos Iniciais - CPF: ##6.026.214-##
Luana Maria Mendes de Lima D’Oliveira - Técnica da Secretaria Municipal de Educação - CPF: ##0.955.434-##
Art. 2º Compete à Equipe Técnica planejar, executar e monitorar as ações da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 3º A participação na Equipe Técnica será considerada de relevante interesse público e não ensejará remuneração, sem prejuízo das funções ordinárias dos membros.
PORTARIA Nº 162/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Sra. EDVÂNIA SILVA TOSCANO , ocupante do cargo de Coordenadora de Saúde, matrícula n° 0001384/2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01(uma) diária no valor total de R$ 200,00(duzentos reais), Para Participar do Evento ―Jornada de Oncologia do Seridó‖, em Caicó/RN , no dia 24 de setembro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lajes Pintadas/RN, em 22 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: DE1B2D59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - ESMAEL SUEL DA SILVA
PORTARIA Nº 163/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. ESMAEL SUEL DA SILVA , ocupante do cargo de Subc. de Atenção Básica, matrícula n° 0004707/3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01(uma) diária no valor total de R$ 200,00(duzentos reais) Para Participar do Evento ―Jornada de Oncologia do Seridó‖, em Caicó/RN , no dia 24 de setembro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroagindo a março de 2026, revogadas as disposições em contrário
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Lajes/RN, 22 de setembro de 2026.
FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Educação
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 16E26964
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - EDVÂNIA SILVA TOSCANO
Lajes Pintadas/RN, em 22 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 66068B67
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - MARIA LÚCIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 165/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA LÚCIA DE SOUZA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matrícula n° 0005746/2, lotado na
www.diariomunicipal.com.br/femurn 105