DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Secretaria Municipal de Assistência Social, 02(duas) diárias no valor total de R$ 200,00(duzentos reais) Para Participar do IV Encontro da Oficina Formativa Para Conselheiras (os) Tutelares, em Santa Cruz/RN , nos dias 23 e 24 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

VALOR TOTAL: R$ 11.330,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS).

LUCRÉCIA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: FE8C5A76

Lajes Pintadas/RN, em 22 de setembro de 2026.

LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 69191C25

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - NIVALDO ALVES DA SILVA

PORTARIA Nº 164/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 821/2026*

Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para o acompanhamento, a avaliação e a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Prefeito do Município de Lucrécia, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Considerando a competência do Município para definir e organizar a prestação dos serviços públicos de interesse local;

Considerando a Responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Pública de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, e do Decreto 7.217 de 21 de junho de 2010;

RESOLVE:

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder ao Sr. NIVALDO ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, matrícula n° 0000310/4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01(uma) diária no valor total de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) Para Participar do Evento ―Jornada de Oncologia do Seridó‖, em Caicó/RN , no dia 24 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º. Constituir o Comitê de Coordenação para acompanhamento e avaliação da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico. Parágrafo Único. O Comitê de Coordenação será responsável pelo acompanhamento, avaliação e aprovação das etapas e produtos atualizados durante o processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Art. 2º. Designar os seguintes membros e suas respectivas representações para compor o Comitê de Coordenação:

1. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA; CONTROLADORIA GERAL

2. HERNANE DA SILVA SANTOS - SOCIEDADE CIVIL

Lajes Pintadas/RN, em 22 de setembro de 2026.

LUCIANO DA CUNHA GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 6F24A23A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, I da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

PROCESSO: 21090126

NOME DO CREDOR: M. L. VALENTIM

CNPJ: 33.145.185/0001-81

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUNTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.

1. DANTON QUEIROZ ALVES DA CUNHA - PODER EXECUTIVO

2. LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA - SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO

3. INGRID EDUARDA ALVES PAIVA - SOCIEDADE CIVIL

4. KELLYSSON KENNEDY DE OLIVEIRA CARDOSO - SOCIEDADE CIVIL

Art. 3º. Constituir o Comitê Executivo para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Parágrafo Único: O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, e tem como atribuições executar todas as atividades previstas no termo de referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue à FUNASA, submetendo-o a avaliação do Comitê de Coordenação.

Art. 4º. Designar os seguintes membros e suas respectivas representações para compor o Comitê Executivo:

1. HERNANE DA SILVA SANTOS - SOCIEDADE CIVIL

2. DANTON QUEIROZ ALVES DA CUNHA - PODER EXECUTIVO

3. LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA - SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO

4. INGRID EDUARDA ALVES PAIVA - SOCIEDADE CIVIL

5. KELLYSSON KENNEDY DE OLIVEIRA CARDOSO - SOCIEDADE CIVIL

6. MARIA ADA COSTA DA CUNHA - ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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