DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

1. JOEBSON LEITE SOARES - SUPERVISOR DE ENGENHARIA E ANÁLISE DE PROJETOS

2. RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

3. MARIA JOSÉ DUARTE LEITE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

4. FRANCISCO EDMILSON SOARES – SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA

5. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA; CONTROLADORIA GERAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 824/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

1. JOSE NICODEMOS DO AMARAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2. IVAM JEFFERSON DA COSTA MEDEIROS – GABINETE CIVIL

3. DANYELLA PEREIRA – SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

4. FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO

5. MARIA AMÉLIA AMARAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

6. MAGNA MARIA DO NASCIMENTO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

7. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA - SECRETARIA DE SAÚDE

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 21 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

*Republicado por Incorreção.

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: FB7F5FA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 823/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao Prefeito Constitucional, Antonio Walter de Araújo , Matrícula 120672-9, lotado no Gabinete Civil, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, nos dias 18 e 19 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar do evento GO!RN, promovido pelo SEBRAE/RN, voltado à inovação, tecnologia e empreendedorismo, que acontecerá no Centro de Convenções, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 22 de setembro de 2026.

Art. 1º– Conceder a servidora Rizonete Benigno de Oliveira de Araújo, Matrícula 120686-9, ocupante do cargo de Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente , lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, 02 (duas) diárias no valor unitário de 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, nos dias 18 e 19 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é participar do evento GO!RN, promovido pelo SEBRAE/RN, voltado à inovação, tecnologia e empreendedorismo, que acontecerá no Centro de Convenções, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 22 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: AEAEF40A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO(LÂMPADAS DE LEDS)

Processo: Dispensa Eletrônico Nº 07/2026

Número de Contrato: 2026.09.21-0001

Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de leds em pontos pulverizados em toda a zona rural do município de Marcelino Vieira-RN.

Fundamentação :14.133/2021, Art. 72 e 75, IN nº 116, de 21 de Dezembro de 2021, e Decreto Municipal nº 37 de 10 de janeiro de 2022

Contratado/CNPJ :LÍDER EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA, Nº 48.794.692/0001-13

Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15.

Valor Total: R$ 52.939,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais)

Assinatura do contrato: 21/09/2026.

Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027

Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 7072FDD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO

Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 41992D44

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 869 -2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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