DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: F18434EC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 165/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 165/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN. RESOLVE:
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 99025838
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
PROCESSO Nº 77/2026
Art.1°. Exonerar a pedido o servidor de provimento efetivo ARMANDO AUGUSTO SIQUEIRA , CPF nº. 010.xxx.xxx-18, do cargo de Professor Fundamental II - História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na Prefeitura Municipal de Maxaranguape.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.
Maxaranguape/RN, 22 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: C12E60D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2026
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Administração do município de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 013/2022,
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13
OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização de cursos profissionalizantes destinados à população e/ou servidores do Município de Montanhas/RN, no âmbito do Programa Mais Educação SENAC RN, compreendendo planejamento, organização, disponibilização de instrutores especializados, acompanhamento técnico-pedagógico, fornecimento de material didático digital e certificação dos participantes.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.597,08 (nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos). BASE LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.
Montanhas/RN, 22 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 98BF16B0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
Resolve:
Art. 1º. Conceder ao servidor INACIO VALTERCIO DOS SANTOS PINHEIRO , matrícula nº 5792, seis diárias, no valor total de R$ 7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com o objetivo de participar no período de 24/09/2026 a 29/09/2026 da FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMERICA LATINA – FIT, a ser realizado na cidade de Buenos Aires/ARG.
Art. 2º. Conceder ao servidor INACIO VALTERCIO DOS SANTOS PINHEIRO , matrícula nº 5792, três diárias, no valor total de R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais), para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com o objetivo de participar no período de 30/09/2026 a 03/10/2026 da 53ª EDIÇÃO DA ABAV EXPO, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP.
Art.3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Maxaranguape/RN, 22 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal Administração
O Prefeito Municipal de Montanhas/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:
PROCESSO Nº 77/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13
OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização de cursos profissionalizantes destinados à população e/ou servidores do Município de Montanhas/RN, no âmbito do Programa Mais Educação SENAC RN, compreendendo planejamento, organização, disponibilização de instrutores especializados, acompanhamento técnico-pedagógico, fornecimento de material didático digital e certificação dos participantes.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.597,08 (nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).
BASE LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 110