DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) .
Local: Laboratório de Informática da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA CONJUNTA Nº 141 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 141 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Horário: 8h às 17h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, 21 de setembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Constitucional
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 56F53D9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA CONJUNTA Nº 140 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 140 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 094/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: JOSEVANIA DO NASCIMENTO PONTES CPF 075.XXX.XXX-40
Cargo/Emprego/Função: Conselheira Tutelar
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (RS) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| ½ diária | Santa Cruz/RN | 23 e 24/09/2026 | 150,00 | 150,00 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 094/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: Aderi Bernardino de Souza Filho CPF 122.XXX.XXX-57
Cargo/Emprego/Função: Conselheiro Tutelar
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (RS) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| ½ diária | Santa Cruz/RN | 23 e 24/09/2026 | 150,00 | 150,00 |
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento serão: (duas meia diária visto não ter pernoite).
Viagem para participar de Oficinas da Escola de Conselhos/formação de Conselheiros(as) tutelares, parceria firmada entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) .
Local: Laboratório de Informática da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN)
Horário: 8h às 17h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, 21 de setembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Constitucional
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento serão: (duas meia diária visto não ter pernoite).
Viagem para participar de Oficinas da Escola de Conselhos/formação de Conselheiros(as) tutelares, parceria firmada entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) .
Local: Laboratório de Informática da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN)
Horário: 8h às 17h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 2008B4FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA CONJUNTA Nº 142 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 142 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 094/2026. RESOLVE:
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Constitucional
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 597C70F2
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: JOSE ROBERTO PONTES VIANA CPF 088.XXX.XXX-48
Cargo/Emprego/Função: Conselheiro Tutelar
www.diariomunicipal.com.br/femurn 113