DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Publicado por:

Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: E67EB82B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, RN.

CONTRATADA: DROGARIA SÃO SEVERINO (DROGARIA SAO SEVERINO LTDA) - ME CNPJ: nº 07.194.915/0001-24.

OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica Básica, no âmbito do Município de Ouro Branco, visando atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Do quantitativo de itens – Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 035/2026, assinado em 10 março de 2026, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado mantidas as mesmas condições e preços pactuados, acrescentando ao valor global do contrato a quantia de R$ 44.333,42 (quarenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 22 de setembro de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA Prefeito Municipal

DROGARIA SÃO SEVERINO (DROGARIA SAO SEVERINO LTDA) - ME Nº 07.194.915/0001-24 Contratada

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 326FEB39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 33/2026

HOMOLOGAÇÃO:

HOMOLOGO , pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação

Parelhas/RN, 22 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: A7F35302

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARELHAS PORTARIA Nº16/2026

PORTARIA Nº 16/2026

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do

Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

Considerando as disposições contidas no anexo I do Decreto n° 017/2017, de 23 de maio de 2017.

RESOLVE:

Fazer concessão de diária conforme dados abaixo, ao(a):

Parelhas -RN, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRESE

CÍCERA PATRÍCIA GAMBARRA DANTAS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo Emanoel de Azevedo Souza Araújo Código Identificador: D9A4E65F

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARELHAS PORTARIA Nº17/2026

PORTARIA Nº 17/2026

Processo Administrativo Nº 4639/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO:A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA DO TIPO GIROFLEX PARA INSTALAÇÃO EM VEÍCULO OFICIAL DA GUARDA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 33/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:

GILMARA MARTINS DE PONTES, CNPJ: 13.167.781/0001-55 , saiu vencedora no item 01 totalizando o valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do

Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

Considerando as disposições contidas no anexo I do Decreto n° 017/2017, de 23 de maio de 2017.

RESOLVE:

Fazer concessão de diária conforme dados abaixo, ao(a):

Parelhas -RN, 22 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRESE

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