DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

FAVORECIDO..............: IURI F DE BRITO, CNPJ: 39.950.454/0001-69 no valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) VALOR...........................: R$ 21500.000 (21.500,00). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Ludmila Carlos A. de A. Rosado, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

RAFAEL GODEIRO - RN, 22 de setembro de 2026

KELLE PATRICIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 3D0658FF

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO 0162026

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 0162026

RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº INEX 0162026 , com base no Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a, e suas alterações posteriores, para Elaboração de projetos fotovoltaicos, análise do consumo e das instalações elétricas e realização de inspeção termográfica, conforme a necessidade de cada unidade municipal.

RATIFICO : conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KELLE PATRICIA FELIPE DE OLIVEIRA , Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Rafael Godeiro – RN, 22 de setembro de 2026.

LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO Prefeita

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 96BDEF74

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para proceder à realização de leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Riacho de Santana–RN, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica, deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Francisco Doege Esteves Filho; Francisco Luã Costa e Samara Barbosa Araújo. Riacho de Santana - RN, 22 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA -

Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: E4CE6236

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 441/2026 RIACHO SANTANA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 441/2026 RIACHO SANTANA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 22 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: A179C357

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 442/2026 RIACHO SANTANA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 442/2026 RIACHO SANTANA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor EDUARDO BATISTA DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 22 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: CB66E6AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE APRAZAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, tipo Menor preço, no dia 07/08/2026,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 136