DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/21, a visando o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS (PESSOA FÍSICA/JURÍDICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.
Serra Negra do Norte-RN, 22 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 4033E423
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CONTRATO Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1352/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº 106..-84.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS ( PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO AÇÃO: 2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO AÇÃO: 2006 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO AÇÃO: 2133 – INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO AÇÃO: 2133 – INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA AÇÃO: 2035 – INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA AÇÃO: 2035 – INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 – SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2102 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 – SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2102 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2026 – MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2026 – MANUTENCAO DO BLOCO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato Administrativo terá o prazo de vigência de acordo com o credenciamento, com data inicial na sua assinatura e vigência final de 01 ( um ) ano a partir da disponibilidade do edital, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021
Serra Negra do Norte-RN, em 22 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 94839768
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 631/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 184