DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
Serra Negra do Norte/RN, 22 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: CAD7A2EE
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 109/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 806/2022 e com fulcro no art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,
RESOLVE :
Art. 1º . Conceder férias, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, ao Servidor Municipal Anna Lígia Mariz de Brito (Mat. 3662), ocupante do cargo em comissão de Diretora da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com fruição da seguinte maneira:
I – 10 (dez) dias entre os dias 08 de setembro de 2026 e 17 de setembro de 2026;
II – 10 (dez) dias entre os dias 09 de novembro de 2026 e 18 de novembro de 2026; e
III – 10 (dez) dias entre os dias 22 de dezembro de 2026 e 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 22 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 3B639BE0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 23/09/2026 à 25/09/2026 estará recebendo proposta de preços para reestruturação de rede. As especificações do objeto, itens e condições de entrega e pagamento estão detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico, deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . As propostas deverão ser enviadas até às 17h00min do último dia do prazo, exclusivamente para o mesmo e-mail.
Serrinha/RN, 22 de setembro de 2026.
JOEL PEREIRA DA SILVA Setor de Pesquisa de Preços
Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: C4B5CB04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 23/09/2026 à 25/09/2026 estará recebendo proposta de preços para manutenção dos equipamentos/materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde. As especificações do objeto, itens e condições de entrega e pagamento estão detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico, deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . As propostas deverão ser enviadas até às 17h00min do último dia do prazo, exclusivamente para o mesmo e-mail.
Serrinha/RN, 22 de setembro de 2026.
JOEL PEREIRA DA SILVA Setor de Pesquisa de Preços
Publicado por: Reinan Martins do Nascimento Código Identificador: B4222115
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00101/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00101/2026
O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00101/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de anestesia para realização de exame Bera, destinado a paciente Maya Silva Balbino, Município de Serrinha dos Pintos/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), em favor de CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.07.275.740/0001-80 .
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Serrinha dos Pintos/RN, 22/09/2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00101/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140900101/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00101/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONTRATADO: CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.07.275.740/000180
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de anestesia para realização de exame Bera, destinado a paciente Maya Silva Balbino, Município de Serrinha dos Pintos/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
www.diariomunicipal.com.br/femurn 186