DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

CONTRATANTE : Município de Tibau do Sul/ Prefeitura Municipal CONTRATADA : GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 30.647.007/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DO CANTOR PADRE JOSÉ CARLOS ARCELINO, A SER REALIZADO DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO DE NOSSA SENHORA APARECIDA .

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

NATÁLIA KELLER M. G. MONTEIRO

Secretária Municipal de Culturas e Economia Criativas

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 567ED3CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 068/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 068/2026

SECTRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAS E ECONOMIA CRIATIVAS CONTRATANTE: Município de Tibau do Sul/ Prefeitura Municipal - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: FELIPE X CERINO ASSESSURIA ESPORTIVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 28.459.211/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL, A SER CUSTEADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 6.686,00 (Seis mil seiscentos e oitenta e seis reais)

NATÁLIA KELLER M. G. MONTEIRO

Secretária Municipal de Culturas e Economia Criativas

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: BD238BB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal , torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS BANDAS ESCOLARES E À ORQUESTRA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TIBAU DO SUL/RN , cujas especificações encontram-se detalhadas no

ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/10/2026 , às 09h00min . LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/09/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 22 de setembro de 2026.

EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial da PMTS.

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 6DAA4150

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026- DISPENSA Nº 78/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEINFORMAÇÃO E-SUS PEC EM AMBIENTE EM NUVEM.

Contratante: Município de Timbaúba dos Batistas-RN Contratada: WEB PRO SAUDE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.221.485/0001-25 representada por ALEPH SILVA DE JESUS.

Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais ). Vigência: 12 MESES.

Assinaturas: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho e ALEPH SILVA DE JESUS.

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 22 de setembro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 37AE86F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903004/2026 DISPENSA Nº 78/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): WEB PRO SAUDE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/CPF n º 29.221.485/0001-25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEINFORMAÇÃO E-SUS PEC EM AMBIENTE EM NUVEM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$7.599,96 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) VALOR CONTRATADO: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais ) ECONOMIA: R$3.999,96 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) RATIFICAÇÃO EM: 22 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 22 de setembro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

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