Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 194

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: FC92D53D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922.001/2026 DISPENSA Nº 79/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): PODICLINIC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF n º 56.990.767/0001-60 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMPREENDENDO CADEIRAS DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO E CADEIRAS DE BANHO PARA HIGIENE E ACESSIBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$7.966,65 (sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) VALOR CONTRATADO: R$7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais )

ECONOMIA: R$216,65 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) RATIFICAÇÃO EM: 22 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 22 de setembro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 74271D0B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL PORTARIA N° 705/2026 - GABINETE CIVIL

Registrem, publiquem e Cumpram.

Republicado por Incorreção.

Touros/RN, 21 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 709797DC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 – PE Nº 009/2026

NUMERO CONTRATO: 076/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL.

CONTRATADA: D7MAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para Centro de Urgência e Emergência Dr Guaracy Onofre, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Emenda Parlamentar nº 71210009/2026 .

VALOR TOTAL de R$ 12.080,00 ( doze mil e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo – 07.002 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0008.2122 – Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre - 3000.00 - Despesas Capital 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte, 17063110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares – Seguridade.

VIGÊNCIA : 21 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA : 21 de setembro de 2026.

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder a Sra. MARICELIA VICENTE DANTAS PEDRO , Coordenadora do Cadastro Único para Programas Sociais do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 2329-1, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.308.XXX-00, 1 (uma) e ½ (meia) diária Estadual, ao valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1°, para custear despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, onde participará da Oficina de Entrevista de Cadastro Único, que acontecerá na UERN – Campus Avançado, Av. Dr. João Medeiros Filho, n° 3419, Potengi, Natal/RN.

Art. 2º . Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

Art. 3º . Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 5DFF1E9F

CPL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 – PE Nº 009/2026

NUMERO CONTRATO: 077/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL.

CONTRATADA: INOVA DIGITAL LTDA - EPP.

VALOR TOTAL de R$ 6.050,43 (seis mil e cinquenta reais e quarenta e trs centavos).