DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o que preceitua o art. 67, §1º, I, alínea ―e‖ do Regime Jurídico Único de Upanema, cumulado com o art. 116, da Lei Municipal nº 706/2021;
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA , CPF n° 013.546.194-47, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula nº 705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 1F5D1F5D
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0473/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.
PORTARIA Nº 0473/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o que preceitua o art. 67, §1º, I, alínea ―e‖ do Regime Jurídico Único de Upanema, cumulado com o art. 116, da Lei Municipal nº 706/2021;
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor SEBASTIAO ERIONEBEZERRA FERNANDES , CPF n° 029.612.474-54, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula nº 677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: E5694B3D
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0474/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.
PORTARIA Nº 0474/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o que preceitua o art. 67, §1º, I, alínea ―e‖ do Regime Jurídico Único de Upanema, cumulado com o art. 116, da Lei Municipal nº 706/2021;
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO , CPF n° 480.524.344-91, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula nº 428, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 773B0D8F
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 0475/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.
PORTARIA Nº 0475/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o que preceitua o art. 67, §1º, I, alínea ―e‖ do Regime Jurídico Único de Upanema, cumulado com o art. 116, da Lei Municipal nº 706/2021;
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSUE HELIO DECARVALHO , CPF n° 034.085.914-82, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula nº 702, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 2608937D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO POR PERDA SUPERVENIENTE DA FINALIDADE DO OBJETO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05001.000417/2026
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