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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 278

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚD E NÃO COMPU TADAS NO CÁLCUL O DO MÍNIMO PREVI SÃO INICIAL PREVISÃ O ATUALIZAD A (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 17.155 .563,00 17.155.563 ,00 15.721.894,99
91,64
Proveniente da União 16.967 .277,00 16.967.277 ,00 15.721.894,99
92,66
Proveniente dos Estados 188.28 6,00 188.286,00 0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XX XI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 17.155 .563,00 17.155.563 ,00 15.721.894,99
91,64
DESPESAS DESPESAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA
NÃO
COMPUTADAS
NO
CÁLCULO
DO

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
EMPENHAD
AS
LIQUIDADA
S DESPESAS P AGAS
Inscritas em Restos a
Pagar não Processados






MÍNIMO
INICIAL ATUALIZADA (c) Até o bimestr
(d)
e
% (d/c
x 100
)
Até o bimest
(e)
re
% (e/c
x 100
)
Até o bimestr
(f)

(g)
e
% (f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 11.081.941,00 13.935.298,14 10.110.573,51 72,55 8.479.596,44 60,84 8.318.466,11 59,69
0,00
Despesas Correntes 10.532.346,00 13.687.804,35 10.010.736,05 73,13 8.383.063,15 61,24 8.236.272,76 60,17
0,00
Despesas de Capital 549.595,00 247.493,79 99.837,46 40,33 96.533,29 39,00 82.193,35 33,21
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL XXXIII 579315300 778714251 554770536 7124 322204825 4137 304548030 3910
000
() .., .., .., , .., , .., ,
,
Despesas Correntes 2.720.153,00 5.171.419,51 2.987.905,36 57,77 2.373.421,17 45,89 2.196.853,22 42,48
0,00
Despesas de Capital 3.073.000,00 2.615.723,00 2.559.800,00 97,86 848.627,08 32,44 848.627,08 32,44
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 367.432,00 437.225,00 197.177,50 45,09 158.076,55 36,15 131.562,16 30,09
0,00
Despesas Correntes 365.949,00 435.742,00 197.177,50 45,25 158.076,55 36,27 131.562,16 30,19
0,00
Despesas de Capital
1.483,00 1.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 47.010,00 47.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 47.010,00 47.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 665.141,00 565.821,00 369.196,55 65,24 316.676,15 55,96 316.676,15 55,96
0,00
Despesas Correntes 559.141,00 509.821,00 369.196,55 72,41 316.676,15 62,11 316.676,15 62,11
0,00
Despesas de Capital 106.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 143.315,00 96.472,00 78.575,00 81,44 72.818,00 75,48 71.453,50 74,06
0,00
Despesas Correntes 121.332,00 96.472,00 78.575,00 81,44 72.818,00 75,48 71.453,50 74,06
0,00
Despesas de Capital
21.983,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

18.097.992,00
22.868.968,65 16.303.227,92 71,28 12.249.215,39
53,56
11.883.638,22 51,96
0,00
XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS P AGAS
Inscritas em Restos a
DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHAD AS LIQUIDADA S

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
INICIAL

ATUALIZADA (c)




Pagar não Processados

Até o bimestr
(d)

% (d/c
x 100
)
Até o bimest
(e)
re
% (e/c
x 100

Até o bimestr
(f)
(g)

% (f/c)
x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 13.593.459,00 16.704.877,98 12.485.855,17 74,74 10.625.507,79
63,60
10.411.869,82 62,32
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +
XXXIII)

8.770.957,00
11.803.110,63 9.171.226,29 77,70 6.138.186,12 52,00 5.675.258,62 48,08
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 547.798,00 554.142,00 278.584,10 50,27 202.799,65 36,59 176.285,26 31,81
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 22500000 20391200 13327147 6535 12294626 6029 10987000 5388
000

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
.,
985.000,00
.,
902.872,23
.,
681.616,40
,
75,49
.,
588.843,05
,
65,21
.,
580.592,72
,
,
64,30
0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 2.948.438,00 2.723.196,64 2.569.935,14 94,37 2.069.597,62 75,99 2.045.800,07 75,12
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 2707065200 3289211148 2532048857 7698 197478804
6003
1899967649 5776
000

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será f
..,
eito com base na d
..,
espesa liquidada. No ú
..,
ltimo bimestre do
,
exercício
..,
, o valor deverá

,
correspond
..,
er ao total da des
,
,
pesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar co
nsiderava apenas
os valores dos restos a p

agar não process

ados. A p

artir do exercício

de 2019,
o controle da exe cução dos restos a pagar considera os
restos apagarprocessados e nãoprocessados.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
RENATA LEA
NDRO FERREI RA
FR
ANCISCO MAR INALDO DUARTE HUDSON SA LDANHA DE LIMA
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES RENATA LEANDRO FERREIRA FRANCISCO MARINALDO DUARTE HUDSON SALDANHA DE LIMA
###.531.114-## ###.384.874-## ###.209.334-## ###.124.394-##
Prefeito Municipal Contador(A) Controlador(A) Secretário De Finanças
Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:74DAEE79

SECRETARIA DE GOVERNO

RREO - ANEXO XIV DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE CARAÚBAS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 112.405.367,00
Previsão Atualizada 112.405.367,00
Receitas Realizadas 92.644.557,04
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 5.720.259,96
DESPESAS
Dotação Inicial 112.405.367,00
Dotação Atualizada 125.623.540,96
Despesas Empenhadas 100.825.296,89
Despesas Liquidadas 85.450.551,55
Despesas Pagas 80.506.389,08
Superávit Orçamentário 7.194.005,49
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 100.825.296,89
Despesas Liquidadas 85.450.551,55
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 128.302.186,19

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