Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 345

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

proponente para categoria diversa daquela inicialmente indicada na inscrição, desde que constatada maior compatibilidade técnica e artística. apresentado

ANEXO II

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO/FICHA DE INSCRIÇÃO

À,

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

Por meio do presente, solicito inscrição no Edital de Chamamento Público para credenciamento nº 07/2026, e declaro estar ciente de que a mesma implica a total concordância e cumprimento de todas as normas estabelecidas neste chamamento, bem com declaro a veracidade da documentação e informações por mim apresentadas.

1. DADOS DO PROPONENTE

PROPONENTE:	CNPJ/CPF:
CIDADE:	UF: EMAIL: FONE:
CONTA CORRENTE:	AGÊNCIA: BANCO:
NOME DO RESPONSÁVEL:	CPF:
ENDEREÇO:	CEP:

2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

NOME ARTÍSTICO/DO GRUPO OU BANDA MUSICAL:

CATEGORIA:

( ) Músico individual;
( ) Músico individual instrumental;

( ) Banda médio porte (04 componentes);

( ) Banda Grande porte (a partir de 05 componentes)

GÊNERO MUSICAL:

REPERTÓRIO:

FICHA TÉCNICA:

DECLARAÇÃO

Envio em anexo a documentação exigida neste edital e declaro: Estar ciente de que meu credenciamento para integrar o banco de dados não gera direito subjetivo à minha efetiva contratação pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e serem verdadeiras todas as informações contidas no formulário de inscrição por mim apresentado. Declaramos também, ter ciência e pleno conhecimento dos termos do Edital e Anexos do CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2026, submetendo-nos às condições nele estabelecidas.

Nísia Floresta/RN, __ de __de 2026.

Assinatura

ANEXO III

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS DA ÁREA DA MÚSICA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO.

DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTOS
1.IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
NOME/RAZÃO SOCIAL: CNPJ/CPF:
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF:
Declaro, para os devidos fins, que não me enquadro nos impedimentos abaixo discriminados: a) As empresas em regime de recuperação de crédito e as que estejam em regime pré-falimentar ou falidas; b) As empresas reunidas em consórcio, ou grupo de empresas; c) Pessoa jurídica sem fins lucrativos; d) Pessoa física em insolvência civil; e) Servidor público do município de Nísia Floresta/RN; f) Pessoasque tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise do credenciamento ou na etapa dejulgamento de recursos;