DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
social, articulando-se com órgãos da administração pública, entidades privadas e organizações da sociedade civil; participar da formulação e implementação de políticas
sociais; atuar em programas de readaptação reabilitação e reintegração social; colaborar em atividades de capacitação e educação permanente; participar de grupos de| |---| |,
trabalho, comissões, conselhos e reuniões técnicas; desempenhar outras atribuições inerentes àprofissão e compatíveis com sua área de atuação.| |-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter concluído nível superior em Ensino Superior Completo em Serviço Social em instituição de ensino
devidamente reconhecido pelo MEC e registro no respectivo Conselho de Classe.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
| |-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.
| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |ATENDENTE
DE
CONSULTÓRIO

Ensino médio completo + Curso técnico em Saúde Bucal (TSB), com


| |ODONTOLÓGICO
01
certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC
+ Reistro de Classe
R$ 1.621,00
40h| |g.
ATRIBUIÇÕES:
Recepcionar e orientar pacientes no consultório odontológico, identificando suas necessidades e encaminhando-os ao cirurgião-dentista; organizar e controlar a agenda de
consultas; auxiliar o profissional durante os atendimentos, realizando tarefas como sucção, afastamento lingual, manipulação e preparo de materiais e instrumentos;
preparar anestésicos, suturas, polimentos e demais materiais necessários aos procedimentos; preencher fichas clínicas com os dados fornecidos pelo cirurgião-dentista;
organizar bandejas com materiais e instrumentos; realizar a limpeza, preparo, acondicionamento e esterilização de materiais e equipamentos; zelar pela conservação dos| |
equipamentos epela higiene do ambiente de trabalho; colaborar com ações depromoção da saúde bucal; executar outras atividades correlatas à função.| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
-Estar uite com as obriaões eleitorais| |
q gç .
-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter ensino médio completo com curso técnico em Saúde Bucal (TSB), com certificado expedido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no respectivo Conselho de Classe.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.| |-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.
| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL




| |EDUCADOR FÍSICO
01
Nível superior em Educação Física na modalidade Bacharelado
R$ 2.183,09
40h| |O Educador Físico é responsável por planejar, coordenar e executar atividades físicas, esportivas, recreativas e de promoção da saúde, voltadas para diferentes públicos e
| |ATRIBUIÇÕES:
faixas etárias, em ambientes diversos como escolas, centros esportivos, unidades de saúde e espaços comunitários. Deve elaborar programas de treinamento,
acompanhamento e reabilitação física, aplicando metodologias atualizadas e respeitando os princípios da educação inclusiva e da saúde preventiva. Compete-lhe ainda
orientar grupos e indivíduos quanto à prática segura e eficaz de atividades físicas, monitorar resultados e realizar avaliações periódicas do condicionamento físico. O
profissional deverá atuar em conformidade com as normas técnicas e éticas da profissão, participar de atividades educativas, projetos comunitários e eventos esportivos,
além de desenvolver ações integradas com outras políticas públicas. Pode exercer outras atividades correlatas compatíveis com sua formação e as demandas da
administraçãopública municipal, conforme determinação da chefia imediata.| |-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar uite com as obriaões militares em caso de candidato do sexo masculino| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
q gç , .
-Estar quite com as obrigações eleitorais.| |

-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter concluído nível superior em Educação Física na modalidade Bacharelado, devidamente reconhecido| |
pelo MEC, e registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
| |-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições, que serão apurados em avaliação médica.
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.

| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL


| |Nível superior em Enfermagem, com certificado expedido por
R$ 2.725,45
+
complementação
financeira do Piso Salarial Nacional a| |ENFERMEIRO
03
instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no Conselho
Profissional (COREN).
,
ser repassada pelo Governo Federal,
conforme legislação vigente.
40h| |Planejar organizar coordenar executar e avaliar ações de enfermagem em todos os níveis de atenção à saúde; elaborar planos de cuidados a partir do levantamento das| |
, , ,
necessidades dos usuários, estabelecendo prioridades quando necessário; prestar assistência de maior complexidade técnica; supervisionar e orientar a equipe de
enfermagem em suas atividades; controlar e garantir os processos de esterilização de materiais, equipamentos e ambientes; requisitar, organizar e controlar materiais e| |ATRIBUIÇÕES:
medicamentos utilizados; desenvolver e coordenar programas educativos em saúde, promovendo palestras e atividades junto à comunidade e grupos específicos; participar
de atividades administrativas, de apoio e de controle relacionadas à área de enfermagem; elaborar relatórios, pareceres e demais documentos técnicos; integrar grupos de
blh iõ iõ iii lbd flã d dii d úd dh ibiõ íi| |traao, comsses e reunes ntersetoras, coaorano com a ormuaço e retrzes e programas e sae; esempenar outras atruçes compatves com sua
profissão| |.
-Ter sido aprovado no concurso público.
-Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
, , ,
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
| |
-Estar quite com as obrigações eleitorais.
| |-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter concluído o curso de Nivel Superior completo em Enfermagem e registro no Conselho Regional de
Enfermagem (COREN), com certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
-Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse| |.
-Estar emplenogozo de suas faculdades mentais e condições,que serão apurados em avaliação médica.| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL| |ELETRICISTA
01
Ensino médio completo com curso técnico em eletricidade ou
eletrotécnica
R$ 2.183,09
40h| |ATRIBUIÇÕES:
O Eletricista é responsável por executar, manter, reparar e instalar sistemas elétricos prediais e públicos, observando normas técnicas e de segurança aplicáveis. Compete a
esse profissional realizar inspeções, identificar defeitos, substituir componentes, efetuar manutenção preventiva e corretiva em redes, equipamentos e instalações elétricas,
garantindo o funcionamento seguro e eficiente. Deve elaborar relatórios técnicos simples sobre os serviços executados, colaborar com setores administrativos na aquisição
| |de materiais e zelar pela conservação dos equipamentos e ferramentas de trabalho. Atua conforme as normas regulamentadoras de segurança do trabalho e outras
legislaçõespertinentes,podendo executar outras tarefas compatíveis com sua função, conforme determinação da chefia imediata.
| |-Ter sido aprovado no concurso público.
T ilidd bili t d ilidd t t d l ttt d ildd t bili t| |-er a naconaae rasera ou poruguesa e, no caso e naconaae poruguesa, esar amparao peo esauo e guaae enre raseros e porugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
-Estar em gozo dos direitos políticos.
-Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.| |REQUISITOS PARA INGRESSO NA FUNÇÃO:
-Estar quite com as obrigações eleitorais.| |-Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, ou seja, ter ensino médio completo com curso técnico em eletricidade ou eletrotécnica, com certificado expedido
| |por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
T idd íi d di l d d| |-er ae mnma e ezoto anos competos na ata a posse.
-Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais e condições que serão apurados em avaliação médica| |, .
-Firmar declaração de não estar cumprindo sançãopor inidoneidade, aplicadaporqualquer órgãopúblico e(ou) entidade da esfera federal, estadual e (ou) municipal.| |




CARGA
HORÁRIA| |CARGO
Nº DE VAGAS
ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
VENCIMENTO


SEMANAL| |FARMACÊUTICO
01
Nível Superior completo em Farmácia, com registro ativo no
Conselho Regional de Farmácia (CRF).
R$ 2.183,09
30h| |ATRIBUIÇÕES:
Executar a manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas, controlar a requisição e guarda de medicamentos; Organizar e atualizar fichários e produtos
farmacêuticos químicos e biológicos mantendo registro permanente do estoque de drogas; Participar de estudos e pesquisas microbiológicas e imunológicas químicas.| |
, ,
físico-químicas e físicas; Colaborar na realização de estudos epesquisas farmacodinâmicas e de estudos toxicológicos; Manter coleções de culturas microbianas -padrão;|

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