DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883
10.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 10.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Santo Antônio/RN, data da assinatura eletrônica.
RAULISON DE SENA RIBEIRO
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
ELIALDO ELISVALDO DE MACÊDO
Representante(S) Legal(Is) Do(S) Fornecedor(S) Registrado(S)
Publicado por: Jalmir Amador da Silva Código Identificador: 81E009CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 525011/2026
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN
CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 07.623.973/0001-26
NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
ENDEREÇO DO CONTRATADO AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, 1732, PARNAMIRIM/RN CEP: 59.152-600
OBJETO DA DESPESA: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN
DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QTD | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO TRATOR 4X2, COMBUSTÍVEL A DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
AGRALE OU SIMILAR |
MÊS |
36,000000 | 5.300,000 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO CAMINHÃO ¾, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE 4 TONELADAS, EM BOAS CONDIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
VOLKSWAGEN OU SIMILAR |
MÊS |
24,000000 | 5.220,000 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, CAÇAMBA TIPO TOCO COM BASCULANTE, COMBUSTÍVEL A DIESEL EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
VOLKSWAGEN OU SIMILAR |
MÊS |
24,000000 | 7.200,000 |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, COM MOTORISTA, TIPO TOCO, COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACIDADE DE 6 TONELADAS, EM BOAS CONDIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
MERCEDES-BENZ OU SIMILAR |
MÊS |
24,000000 | 6.900,000 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO PICK-UP, CAPACIDADE ATÉ 500KG, EM BOAS CONDIÇÕES PÁRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
FIAT OU SIMILAR | MÊS | 36,000000 | 4.850,000 |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO BESTA, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 11 PASSAGEIROS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
FIAT OU SIMILAR | MÊS | 12,000000 | 5.350,000 |
| 7 | VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, PICK UP 4X2, COM MOTORISTA, COM SIRENE, GIROFLEX; SINALIZADOR ÓTICO E ACÚSTICO; SUPORTE PARA SORO, MACA ARTICULADA COM RODAS; LOCOMOÇÃO DE PACIENTES SEM RISCO - COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. ESTABELECER QUE OS VEÍCULOS DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DO ANO DE 2020. A QUILOMETRAGEM MENSAL ESTIMADA PARA CADA VEÍCULO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) A 600 (SEISCENTOS) QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS. |
FIAT OU SIMILAR | MÊS | 36,000000 | 6.650,000 |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULO COM CARROCERIA FECHADA (TIPO FURGÃO), CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 600 KG, MOTOR COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, PORTAS TRASEIRAS COM ABERTURA DUPLA OU PORTA CORREDIÇA LATERAL; CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO; FREIOS ABS ANTI-LOCK; AIR BAG DUPLO; DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA OU ELETRO-HIDRÁULICA; AR- CONDICIONADO; RETROVISORES EXTERNOS; CINTOS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESTABELECER QUE OS VEÍCULOS DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DO ANO DE 2010. A QUILOMETRAGEM MENSAL ESTIMADA PARA CADA VEÍCULO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) A 600 (SEISCENTOS) QUILÔMETROS EFETIVAMENTE PERCORRIDOS. |
FIAT OU SIMILAR | MÊS | 12,000000 | 6.700,000 |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6 FLEX, CAPACIDADE PARA 7 LUGARES, COM AR-CONDICIONADO E VIDROS ELÉTRICOS, EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SERÃO DE INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. |
CHEVROLET OU SIMILAR |
MÊS |
12,000000 | 6.200,000 |
TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 015/2026
DATA DO TERMO: 21/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 1.287.480,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2026 à 20 de setembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.001 – Gabinete Civil do Prefeito
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