Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 371

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

Ação: 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração

Ação: 2004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 05.001 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Ação: 2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação

Ação: 2008 – Manutenção da Secretaria Mul.Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 07.001 – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Ação: 2012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2014 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Ação: 2206 – Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade – MAC Ação: 2224 - Manutenção do Programa de Reabilitação Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde Fonte: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação: 2257 – Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação: 2223 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Ação: 2215 - Vigilância Sanitária Ação: 2213 - Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Unidade: 09.001 – Secretaria de Municipal de Meio Ambiente

Ação: 2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 10.002 – Fundo Municipal de Assistência Social

Ação: 2268 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 11.001 – Sec. Mun. De Transporte, Obras e Serviços Urbanos

Ação: 2015 – Manut.Sec.Mun.Transp.Obras Serv.Urbanos

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 12.001 – Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Ação: 2019 – Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 13.001 – Secretaria Municipal de Tributação

Ação: 2020 – Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade: 14.001 – Secretaria Municipal de Cultura

Ação: 2232 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos