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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 23/09/2026 · pág. 402

DOMRN 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3883

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes c
e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
omunitários de saúde
157.872,00
157.872,00 157.872,00 315.744,00 168.584,00
168.584,00
168.584,00 168.584,00 168.584,00 168.584,00 168.584,00 168.584,00 2.138.032,00 1.966.199,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
DOS LIMITES DA
8.378.489,9
9 7.585.049,94 9.251.464,31 12.463.237,59 9.559.780,58 10.688.563,81 8.556.664,3 7 8.987.349,37 11.215.960,31 12.997.298,73 10.698.055,31 9.857.615,88 120.239.530,19 104.690.262,00
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES RENATA LEANDRO FERREIRA FRANCISCO MARI NALDO DUA RTE HUDSON SALDANHA DE LIMA
###.531.114-## ###.384.8 74-## ###.209.334-## ###.124.39 4-##
Prefeito Municipal Contador (A) Controlador(A) Secretário De Finanças
C Joao Eras
ódigo Identif
Publicado por:
mo Silva de Freitas
icador:DD3C839F

SECRETARIA DE GOVERNO RREO - ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

MUNICIPIO DE CARAÚBAS Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Contá bil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demon strativo dos Restos a P agarpor Poder e Órg ão Exercício:2026-
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Restos a Pagar Proc
essados Restos a Pagar Não

Processados
Poder/Órão
Inscritos
Inscritos
E
m
Ii 31
d Saldo Total L = (e +
g
Em
Exercíc
Anteriores (a)
ios
Em 31 de dezem
de 2025 (b)
Pagos (c)
bro
Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Exercícios
Anteriores (f)
nscrtos em
dezembro de 2025
e
(g)Liquidados (h)
Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j) k)
RESTOS
A
PAGAR
(EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
1.543.773,09
1.754.269,12 1.649.840,91 45.413,24 1.602.788,06 528.169,09 3.919.595,39 3.292.429,26 3.280.252,73 6.987,48 1.160.524,27 2.763.312,33
PODER EXECUTIVO
1.543.773,09
1.752.669,12 1.648.240,91 45.413,24 1.602.788,06 528.169,09 3.809.445,39 3.182.279,26 3.170.102,73 6.987,48 1.160.524,27 2.763.312,33
PODER LEGISLATIVO
0,00
1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 110.150,00 110.150,00 110.150,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal
0,00
1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 110.150,00 110.150,00 110.150,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS
A
PAGAR
(INTRA-
ORÇAMENTÁRIA)(II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II)
1.543.773,09
1.754.269,12 1.649.840,91 45.413,24 1.602.788,06 528.169,09 3.919.595,39 3.292.429,26 3.280.252,73 6.987,48 1.160.524,27 2.763.312,33
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES RENATA LEANDRO FERREIRA FRANCISCO M ARINALDO DUART E H UDSON SALDANHA DE LIMA
###.531.114-## ###.384.874-## ###.209.334-## # ##.124.394-##
Prefeito Municipal Contador(A) Controlador(A) S ecretário De Finanças

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 6906FC28

SECRETARIA DE GOVERNO RREO - ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

MUNICIPIO DE CARAÚBAS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUA OS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Ç No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00

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