DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ALEXANDRIA/RN, NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO, FUTSAL MASCULINO E FEMININO E VÔLEI FEMININO, COMPREENDENDO O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE NARRAÇÃO E REPORTAGEM, GANDULAS, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO INTEGRAL DAS COMPETIÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITARIO E LAZER 2.048 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA , inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e M C LIMA , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 61.964.285/0001-75, com sede a Rua Amaro Duarte, 733 – Apartamento 201 – Nova Betânia – Mossoró/RN – CEP 59612-060. Item(s): 1. Valor: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais) Alexandria - RN, 21 de setembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 02/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 02/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : FRANCISCO CLEILTON DA SILVA, CPF: .837.16-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―AMOR À PRIMEIRA VISTA - GRAVAÇÃO MUSICAL E VIDEOCLIPE DE CLEILTON SILVA‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

FRANCISCO CLEILTON DA SILVA Agente Cultural

Prefeito Constitucional

Publicado por: Pedro Avelino Manicoba Neto Código Identificador: A091893A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2026

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 0B7412E3

GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : FRANCISCA SILVANEIDE DOS SANTOS, CPF: .171.40-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―TRANSFORMARTE: ARTESANATO E PINTURA NAS MÃOS DA COMUNIDADE‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

FRANCISCA SILVANEIDE DOS SANTOS

Agente Cultural

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 14DAFC5E

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 03/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 03/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : FRANCISCO MELQUÍADES DA SILVA, CPF: .447.75-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―ALEXANDRIA: A HOLLYWOOD DO SERTÃO - MEMÓRIAS DO CINEMA INDEPENDENTE ALEXANDRIENSE‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

FRANCISCO MELQUIADES DA SILVA Agente Cultural

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

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