DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 3C60FD39

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 04/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 04/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS, CNPJ nº .83.786/000-*, neste ato representado pelo Sr. GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS, CPF: .425.70-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―XXXXX‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.*

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 4AE8C16C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 06/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 06/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : ISABELLY NASCIMENTO DE SOUZA, CPF: .673.19-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―ALEXANDRIA EM DOIS TEMPOS: MEMÓRIA VIVA E ROTA TURÍSTICA DIGITAL‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

Agente Cultural

ISABELLY NASCIMENTO DE SOUZA Agente Cultural

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 5B0DBCA2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 05/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 05/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : ISABEL CRISTINA BATISTA GURGEL, CPF: .329.67-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―FUXICANDO ARTE E INCLUSÃO: CUSTOMIZAÇÃO DE CAMISETAS PARA MULHERES DO PAIF E MÃES ATÍPICAS‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

ISABEL CRISTINA BATISTA GURGEL Agente Cultural

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: E0D268EE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 07/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 07/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : IVANILDO XAVIER DINIZ, CPF: .193.53-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―CANTORIA NA FEIRA‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

IVANILDO XAVIER DINIZ Agente Cultural

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