DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.
RENE TORRES DINIZ
Agente Cultural
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: EDB4EF95
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 08/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 08/2026
CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : JOÃO ANTONIO DA COSTA NETO, CPF: .446.67-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―ELE É SENHOR - GRAVAÇÃO MUSICAL E VIDEOELIPE DE JOÃOZINHO COSTA‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente
Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 18D6947F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 10/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 10/2026
CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : SIMONE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: .130.13-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―RECREARTE: CIRCUITOS LÚDICOS DE APRENDIZAGEM‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
JOÃO ANTONIO DA COSTA NETO Agente Cultural
Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: D98CA9A8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 09/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 09/2026
CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : RENE TORRES DINIZ, CPF: .139.40-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―A ESCOLA MAIS BONITA DA PROVÍNCIA: MEMÓRIAS DA ESCOLA ESTADUAL WALDEMAR DE SOUSA VERAS‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente
Prefeito Municipal – Concedente
SIMONE OLIVEIRA DA SILVA Agente Cultural
Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: CD26F145
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 11/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 11/2026
CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : TIAGO ABRANTES LOPES, CPF: .132.43-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―ZÉ MÍSTICO, RAMALHO PSICODÉLICO: UMA VIAGEM PELA PSÍCODELIA NORDESTINA‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente
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