DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

THIAGO ABRANTES LOPES Agente Cultural

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 633CA813

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 12/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 12/2026

CELEBRANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001-62. EXECUTOR : MOISÉS DE OLIVEIRA CAMPOS 01752379489, CPF: .10.515/000-. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―CASA DE ADOBE – PROJETO PILOTO,‖, contemplado conforme edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência : de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.532/2025, de 23 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026 do município de Alexandria/RN - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal – Concedente

Alexandria - RN, 16 de setembro de 2026

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 50B547CA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA PARA REATERRO DE VALAS E BURACOS, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE EM VIA URBANA PAVIMENTADA (DMT=5,00KM) E DESCARGA. MEDINDO EM VOLUME SOLTO. SEM MÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DO REATERRO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GONÇALVES & SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 70.050.711/0001-56, com sede a Rua Antônio Fernandes da Costa Filho, 86 – Alto da Boa Vista – Alexandria/RN – CEP 59965-000. Item(s): 1. Valor: R$ 60.000,00(sessenta mil reais).

Alexandria - RN, 21 de setembro de 2026

MOISÉS DE OLIVEIRA CAMPOS 01752379489 Agente Cultural

Alexandria/RN, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 8BA6EDA7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR– CONDICIONADO COM FORNECIMENTO, ENTREGA, INSTALAÇÃO COMPLETA E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO GELADEIRAS/REFRIGERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GM COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 40.001.712/0001-40, com sede a Av. Joaquim Pires Ferreira, 281 – Loja B – Estados João Pessoa/PB – CEP 58030-224. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 21.400,00(vinte e um mil e quatrocentos reais)

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 54C94314

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P–13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J LACERDA DE FREITAS ME, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 09.010.508/0001-45, com sede a Fazenda Duas Passagens, 07 – Zona Rural – Pilões/RN – CEP 59960000. Item(s): 1. Valor: R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais)

Alexandria - RN, 21 de setembro de 2026

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

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