DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE Alinauba Rodrigues Vieira ALEXANDRIA Código Identificador: D58D2D9F

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.09.18-0002

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.09.18-0002

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR– CONDICIONADO COM FORNECIMENTO, ENTREGA, INSTALAÇÃO COMPLETA E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO GELADEIRAS/REFRIGERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.012 – SAAE – SERVIÇOS AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO - SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL - PROGRAMA: 022 – SERVIÇO AOTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E PATERIAL PERMANENTEVIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA , inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ sob o nº 08.491.474/0001-95, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e GM COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ sob o n° 40.001.7120001-40, com sede a Av Joaquim Pires Ferreira n° 281 - Loja B- João Pessoa/PB- CEP 58.030-2224. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 21.400,00(vinte e um mil e quatrocentos reais) Alexandria - RN, 18 de setembro de 2026

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 1CCDF8AB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P–13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Saae – Sistema Autônomo de Água e Esgoto. RATIFICAÇÃO: Presidente do Saae, em 21/09/2026.

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: E2B401F9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA PARA REATERRO DE VALAS E BURACOS, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE EM VIA URBANA PAVIMENTADA (DMT=5,00KM) E DESCARGA. MEDINDO EM VOLUME SOLTO. SEM MÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DO REATERRO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Saae – Sistema Autônomo de Água e Esgoto. RATIFICAÇÃO: Presidente do Saae, em 21/09/2026.

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: DEBD8477

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR– CONDICIONADO COM FORNECIMENTO, ENTREGA, INSTALAÇÃO COMPLETA E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO GELADEIRAS/REFRIGERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Saae – Sistema Autônomo de Água e Esgoto. RATIFICAÇÃO: Presidente do Saae, em 16/09/2026.

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 888626E8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00011/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P–13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto .

Alexandria - RN, 21 de setembro de 2026

AROLDO DE ALMEIDA BRAGA Presidente do SAAE

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 41725C53

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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