DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
15.244.0028 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
152.244.0028.2188 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
3.3.90.30 – material de consumo -R$ 10.000,00
Marcelino - CEP: 59611200 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 99852-9970, vencedora dos lotes: 02, 03, 04, 06, 07 e 08, com o valor global de R$ 23.813.265,00. Valor global da licitação R$ 28.800.915,00.
02 - PODER EXECUTIVO
021500 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.244.0028 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
152.244.0028.2188-Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 4.4.90.51 – obras e instalações-R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
021500 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.244.0028 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
152.244.0028.2188 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
4.4.90.52 – equipamentos e material permanente-R$ 20.000,00 Fonte de Recursos 703 1.703- Outras transferências de Convênios ou Instrumentos de Congêneres de outras entidades
02 - PODER EXECUTIVO
021500 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0020.2125 - Manutenção do Programa Pro-Jovem 3.3.90.30 – material de consumo-R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
021500 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0020.2125 - Manutenção do Programa Pro-Jovem 3.3.90.36 – outros serviços terceiros – Pessoa física-R$ 25.000,00 Fonte de Recursos 1.660- Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Antônio Martins- RN,22 de setembro de 2026.
Apodi/RN, 22 de setembro de 2026.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro Portaria 1075/2026
Publicado por: Sonaly Cinthya de Lima Souza Código Identificador: 98121C41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1347/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN , no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, com fundamento no Decreto Nº 0182/2026, de 03 de fevereiro de 2026 e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 24 de setembro de 2026, para participação da assembleia ordinária do Colegiado (COEGEMAS).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 23 de setembro de 2026.
JÉSSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal.
Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: 2034C920
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/2026.
A Prefeitura Municipal de Apodi RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de Pregão Eletrônico - Nº. 13/2026, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA E POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, pertencentes as Secretarias Municipais de Educação; Saúde e Ação Social do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos . Que teve como vencedoras as empresas: SERV SAUDE LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 33.235.736/0001-06 - Endereço: AV. AMINTAS BARROS - CEP: 59075810 - UF: RN - Município: Natal - Telefone: (84) 998546550, vencedora dos lotes: 01 e 05, com o valor global R$ 4.987.650,00 e SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 26.777.742/0001-11 - Endereço: Rua Doutor João
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: FEABC3E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1348/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN , no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município, com fundamento no Decreto Nº 0182/2026, de 03 de fevereiro de 2026 e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 24 de setembro de 2026, para participação da assembleia ordinária do Colegiado (COEGEMAS).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 23 de setembro de 2026.
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