DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Baía Formosa/RN, 13 de setembro de 2026.
CAMILA VERAS DE MELO Prefeita
Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 343419EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA (S) Nº 027/2026
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE BARAÚNA-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar no Decreto Municipal nº 03/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$200,00 (duzentos reais) à ANA KELLY QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 714-2, ocupante do cargo/função Digitador, Entrevistador CADASTRO ÚNICO, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação/ajuda de custo, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, para participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, nos dias 21 e 22 de setembro, na UERN/Campus Natal.
Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor corre-spondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) – Anexo III do Decreto Municipal nº 03/2025 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se, Baraúna-RN, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula nº 9997-2
Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: FAC1D53F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA (S) Nº 028/2026
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE BARAÚNA-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar no Decreto Municipal nº 03/2025.
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedida 02 (duas) DIÁRIAS no valor de R$200,00 (duzentos reais) à JOSÉ HENRIQUE CAETANO DA SILVA, matrícula nº 27839-2, ocupante do cargo/função Digitador, Entrevistador CADASTRO ÚNICO, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação/ajuda de custo, conforme
dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, para participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, nos dias 21 e 22 de setembro, na UERN/Campus Natal.
Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor corre-spondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) – Anexo III do Decreto Municipal nº 03/2025 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se,
Baraúna-RN, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula Nº 9997-2
Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 75432DC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA (S) Nº 029/2026
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE BARAÚNA-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar no Decreto Municipal nº 03/2025.
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$120,00 (cento e vinte reais) à Erick Nicássio Santos Góis, matrícula nº 0027758, ocupante do cargo/função motorista, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação/ajuda de custo, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020TCE/RN, durante seu deslocamento a NATAL - RN , para conduzir a equipe do Cadastro Único/Bolsa Família, para participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único, nos dias 21 e 22 de setembro, na UERN/Campus Natal.
Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor corre-spondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) – Anexo III do Decreto Municipal nº 003/2025 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020-TCE/RN.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se,
Baraúna-RN, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Matrícula: 9997-2
Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: A7F4559B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA (S) Nº 030/2026
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