DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Doutor Severiano/RN, 23 de setembro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , considerando o que determina o art. 102 da Lei 096/97.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio, a Servidora ANTONIA ARINALBA PEREIRA VITAL , matrícula nº 075, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Escola Municipal Sonho Infantil, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 08 de julho a 08 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de 2026.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: F0BFA92C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 242/2026

Portaria nº 242/2026,

Doutor Severiano/RN, 21 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art.1° EXONERAR, em virtude de seu falecimento ocorrido em 20/09/2026, o(a) Senhor(a) Wilson Flávio Leite Gonçalves , portador(a) do CPF nº 814.101.664-49, do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Municipal de Obras e Agricultura .

Art. 2º Declarar a vaga do respectivo cargo comissionado a contar da data mencionada no artigo anterior.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2026.

Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.

Processo administrativo Nº 03080001/2026 - Contrato Nº 202609230003 - Origem: Pregão Nº 016/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(o): PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN - Valor total: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos reais) - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 23 de setembro de 2026

Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: C6DE94FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo Nº 03080001/2026 - Contrato Nº 202609230004 - Origem: Pregão Nº 016/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(o): DENTAL NUNES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN - Valor total: R$ 299.233,35 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 23 de setembro de 2026

Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: FDB7075C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº230901/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº230901/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN CONTRATADA : MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a execução do serviço de pavimentação asfáltica em vias públicas da zona urbana deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este contrato decorre da Dispensa de nº 270801/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 42.238,96quarenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária:

MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES

Prefeita

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: CB168ADA

1 - Prefeitura Municipal de Encanto 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

4 - Administração

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.19 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

537 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 23/09/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá

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