DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

2 - Fundo Municipal de Saúde de Encanto 8000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde 122 - Administração Geral 9 - SAÚDE PARA TODOS

2.59 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 195 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 - Recursos Próprios - Saúde

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 107, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

LOCAL DE DATA : ENCANTO/ RN, 11 de setembro de 2026

ASSINANTES:

Permanente e Consumo Odontológicos; DESIGNO os servidores Thiago Alves da Nóbrega, Secretario Municipal de Saude, como Gestor; e Danilo Santos Costa, Ch.div. de Ações de Edu. em Saude, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Equador - RN, 23 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 69B7CBC1

Prefeitura Municipal de Encanto-

ALBERONE NERI DE OLIVIERA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL Adriano da Silva Lucena (Matriz e Filiais) - CONTRATADO

Publicado por:

Adriana Kennia de Lima Código Identificador: FDC58CE1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2026

OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Consumo Odontológicos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2026 - Ata de Registro de Preços nº 20260040, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, realizado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. DOTAÇÃO: 10.122.0002.2032?MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031?MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036?MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 3.3.90.30 ? MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 ? MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 ? Recursos não Vinculados de Impostos 15001002 ? Recursos não Vinculados de Impostos ? 15% Saúde 16000000 ? Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal ? Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16003110 ? Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 16210000 ? Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 ? Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 ? Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 ? Outros Recursos Vinculados à Saúde ? Transferências da União 16593120 ? Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 16593130 ? Outros Recursos Vinculados à Saúde ? Emendas Parlamentares de Comissão 17063110 ? Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 ? Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais.. VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1AD14/2026 - 23.09.26 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME - CNPJ 18.588.224/0001-21 - R$ 646.504,49.

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 87D733AA

GABINETE DO PREFEITO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de Equipamentos, Material

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00014/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Consumo Odontológicos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI – ME - CNPJ: 18.588.224/0001-21 - R$ 646.504,49. Equador - RN, 23 de Setembro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: BBB9837F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2026 – SMEC

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Espírito Santo/RN e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ESPÍRITO SANTO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, especialmente quanto à composição, escolha e nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

CONSIDERANDO o resultado das Assembleias realizadas nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, destinadas à escolha dos representantes dos segmentos do CAE;

CONSIDERANDO a indicação formal dos representantes do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO o Termo de Consolidação do Resultado do Processo de Escolha dos Representantes do CAE;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Espírito Santo/RN, para o mandato correspondente ao período de 2026 a 31 de outubro de 2027 , em caráter excepcional de transição para o ciclo nacional unificado estabelecido pela Resolução CD/FNDE nº 4/2026, os seguintes membros:

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