DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
consulta feita ao fornecedor registrado sobre a possibilidade de atendimento da demanda, Documento do fornecedor aceitando a contratação pretendida, Ato autorizativo da adesão, emanado da unidade gerenciadora da Ata.
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
Assim, ao lado dos inúmeros dados positivos, em respeito aos princípios da economicidade e da isonomia, em razão de uma melhor organização e otimização dos processos demandados, e a devida comprovação da vantajosidade como órgão em "carona" na ata de registro de preços, condição indispensável para a legalidade da adesão, somos favoráveis à adesão e submetemos à sua apreciação e deliberação.
DO VALOR TOTAL DA ATA Nº 61/2025: O valor registrado para os itens é de R$ 510.730,29 (quinhentos e dez mil setecentos e trinta reais e vinte e nove centavos);
TIPO DA ADESÃO: Trata-se de uma adesão a ARP correspondente a aproximadamente 50% (cinquenta por cento) da ata totalizando R$ 255.365,15 (quinhentos e dez mil setecentos e trinta reais e vinte e nove centavos).
DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2025 - SRP (Município de Extremoz/RN).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 21/10/2025 A 21/10 /2026.
VIGÊNCIA DA ADESÃO: 23/09/2026 A 23/09/2027 tendo esse período para realizar a prestação dos serviços.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de pragas urbanas, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ipanguaçu/RN.
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores; CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com o Pregoeiro, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;
CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2026 – Processo Administrativo nº 2032/2026, encaminhado pelo Pregoeiro do Município; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedoras do processo licitatório em tela as empresas:
SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.614.013/0001-00, no item 0001, valor Global: R$ 19.350,62 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Ipanguaçu/RN, 23 de setembro de 2026.
Grossos/RN, 23 de Setembro de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: BD9E6143
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, destinados às diversas Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Fica a empresa Jose Ebson silva de melo inscrita no CNPJ nº CNPJ: 21.790.436/0001-00 convocadas para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços 103/2026 decorrente do Pregão nº 032/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
O link para assinatura eletrônica foi encaminhado ao e-mail informado na proposta da licitante, tendo como remetente [email protected]
O não atendimento à presente convocação, dentro do prazo estabelecido, sujeitará a empresa à aplicação das sanções cabíveis, nos termos do edital e da legislação vigente. Informações: [email protected]
Ipanguaçu/RN, 23 de setembro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: DA8DBECE
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 550D35F5
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 087/2026 – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2026
PROCESSO Nº: 720/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24
CONTRATADO: SERTÃO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 43.911.832/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, localizada na Comunidade de Pedrinhas, zona rural do Município de Ipanguaçu/RN no Município de Ipanguaçu/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Memorial Descritivo.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do art.111 Lei nº 14.133/21. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| ÓRGÃO | 02 | Poder Executivo | UNIDADE | 005 | Secretaria Educação |
Municipal de |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | 12 | Educação | Subfunção | 361 | Ensino Funda | mental |
| PROGRAMA | 0033 | Garantia de Educação Inclusiva e de Qualidade |
Ação | 1102 | Construção, reforma de u |
ampliação e nidade de ensino |
| Red. 132 | Naturez | a da Despesa: 4.4.90. | 51 – Obras e In | stalações | ||
| FONTE DE RECURSO |
1.540.0 1.542.0 1.570.0 Congê(. |
000 – Transferências 000 - Transferências d 000 – Transferências ..) |
do FUNDEB – o FUNDEB – do Governo Fe |
Impostos Complem deral refer |
e Transferênc entação da Un entes a Convê |
ias de Impostos ião – VAAT nios e Instrumentos |
| Red. 169 | Naturez | a da Despesa: 4.4.90. | 51 – Obras e In | stalações | ||
| FONTE DE RECURSO |
1.542.0 1.570.0 Congê(. |
000 - Transferências d 000 – Transferências ..) |
o FUNDEB – do Governo Fe |
Complem deral refer |
entação da Un entes a Convê |
ião – VAAT nios e Instrumentos |
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Ipanguaçu/RN, 23 de setembro de 2026.
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