DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO MANOEL FERNANDES DE GOIS VERAS SEGUNDO SANTOS Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN Representante Legal (Contratante) (Contratada)
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 171888E7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909011/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através do
Fundo Municipal de Saúde deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0909011/2026 da Dispensa de Licitação nº 0909011/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde deste município , no valor de R$ 407.070,00 (quatrocentos e sete mil e setenta reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO , Gestora do Fundo, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Itaú – RN, 10 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 0CA2E946
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909011/2026
CONTRATO : Nº 0909011/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0909011/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ.
CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde deste município.
VALOR TOTAL : R$ 407.070,00 (quatrocentos e sete mil e setenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.000, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 3003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Projeto 10.302.6.2119 – Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade, Elemento 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Fiscal
VIGÊNCIA : 10 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 3FFE8659
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909011/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através do
Fundo Municipal de Saúde deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO , Gestora do Fundo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde deste município.
CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME
VALOR TOTAL : R$ 407.070,00 (quatrocentos e sete mil e setenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO, Gestora do Fundo.
Itaú – RN, 10 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 899EB36B
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909011/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0909011/2026 , com base no art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde deste município.
RATIFICO : conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 10 de setembro de 2026.
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 3C46ACD9
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
EXTRATO DE PORTARIA Nº 003/2026 — RPPS-ITAÚ/RN DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) Gestor(a) do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaú/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, por meio da Portaria nº 003/2026, de 23 de Setembro de 2026, foi CONCEDIDO o benefício de PENSÃO POR MORTE instituído por GENOVEVA MAIA MARTINS DONATO, inscrita no CPF/MF sob
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