DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE TRINCHEIRAS , sendo a empresa NEW CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 18.073.501/0001-63), vencedora do certame , no valor total de R$ 255.781,22 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais e setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) .
Publique-se.
Jandaíra/RN, 23 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 89B036BB
Art. 1º - Fica concedido o Adicional de Insalubridade ao servidor MÁRIO JEFFERSON DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo público efetivo de DIGITADOR, matricula 453, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, no percentual de 20%, em conformidade com art. 3º da Lei Municipal nº757/2026.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís Em, 23 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 000016/2026 – PMJ/RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2026 – PMJ/RN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.
CONTRATADA: MRG SERVICE LTDA. , inscrita no CNPJ/MF nº. 38.199.820/0001-27.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de nova cobertura metálica da quadra poliesportiva da comunidade de aroeira direita, no município de Jandaíra/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 329.383,86 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: D75B4A30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°288/2026-GP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 85, Inciso II , da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº757/2026, que altera a Lei Municipal nº 382, de 16 de agosto de 2010, para adequar a base de calculo do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias – ACE a legislação federal, altera a tabela do adicional de insalubridade e dá outras providencias em conformidade com o art.3º da Lei acima citada.
R E S O L V E:
Jandaíra/RN, 23 de setembro de 2026.
Município de Jandaíra/RN CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50 REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal/Contratante
MRG Service LTDA. CNPJ/MF nº. 38.199.820/0001-27 ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO CPF/MF nº. 057.588.624-28 Representante Legal/Contratada
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: EAD273B5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°287/2026-GP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 85, Inciso II , da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº757/2026, que altera a Lei Municipal nº 382, de 16 de agosto de 2010, para adequar a base de calculo do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias – ACE a legislação federal, altera a tabela do adicional de insalubridade e dá outras providencias em conformidade com o art.3º da Lei acima citada.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido o Adicional de Insalubridade ao servidor ELTON DOUGLAS DANTAS FERNANDES, ocupante do cargo público efetivo de DIGITADOR, matricula 430, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, no percentual de 20%, em conformidade com art. 3º da Lei Municipal nº757/2026.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís Em, 23 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal.
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 2E13DC62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2025– PE - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 24/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1842/2025
1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 185/2025– PE - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 24/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1842/2025., QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS-RN E A EMPRESA. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, NA FORMA ABAIXO:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 46