DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Vânia maria da silva pereira

IV – Representante dos professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental:Maria Nasaré Lima Batista

V – Representante da educação especial e inclusão: Macedo Silva de Oliveira

VI – Representante do Conselho Municipal de Educação: Sária de Lima braz

VII – Representante das famílias e da comunidade escolar: Maria de Lourdes de Lima Neta Severiano Silva

RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº 004/2019 que não tenham sido expressamente modificadas pelo 15º Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Rogério Soares, pelo Município de Jardim de Piranhas/RN, e Expedita Dias da Costa, pela empresa A B Construções e Serviços Ltda EPP.

Jardim de Piranhas/RN, 22 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Art. 4° A coordenação do Comitê será exercida por Célia Maria Brito Lopes , representante da Secretaria Municipal de Educação. Art. 5° O Comitê reunir-se-á ordinariamente conforme calendário definido pela coordenação e, extraordinariamente, sempre que necessário.

§ 1º As reuniões poderão ocorrer de forma presencial ou por meio de recursos tecnológicos. § 2º As reuniões e seus respectivos encaminhamentos serão registrados em ata ou instrumento próprio.

Art. 6° A participação no Comitê será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 7° O Comitê atuará em articulação com as demais instâncias de participação e gestão da educação municipal, respeitadas as competências legais e institucionais de cada órgão ou entidade. Art. 8° Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Prefeito Constitucional Contratante

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 81EC84F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404/2026 - GP/PMJP - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Onde Lê-se: Supervisora. Deve Lê se: Coordenadora

PORTARIA Nº 404/2026 – GP/PMJP

Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jardim de Angicos/RN, 23 de setembro de 2026.

RAQUEL LIMA DE MOURA Secretária Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Publicado por: Raquel Lima de Moura Código Identificador: 45F4A03D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2019

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 047/2019. CONCORRÊNCIA: nº 001/2019.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.604/0001-95.

CONTRATADA: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.161.661/0001-48.

OBJETO DO CONTRATO: execução dos serviços de conclusão da construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 no Município de Jardim de Piranhas/RN.

OBJETO DO ADITIVO: Readequação da planilha orçamentária da obra, com ajustes de quantitativos de serviços existentes e inclusão de serviços complementares indispensáveis à conclusão, à funcionalidade, à segurança, à acessibilidade, à durabilidade e ao adequado acabamento da unidade, conforme a Planilha de Readequação 01, a memória de cálculo e o parecer técnico da engenharia.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 237.006,92 (duzentos e trinta e sete mil, seis reais e noventa e dois centavos), equivalente a 11,58% do valor originalmente licitado.

VALOR READEQUADO: R$ 2.284.188,58 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas a e b, e §§ 1º, 3º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08001 – Secretaria Municipal de Educação; 1009 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de ensino; 4490510000 – Obras e instalações; fontes 15690000 e 15001001.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora TAILY EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora do Programa Criança Feliz, inscrita no CPF sob nº 017.735.534-45, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para participar do Seminário da 1ª Infância no SUAS, que se realizará nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, das 08:00 a 17:00hs, no Auditório do IDEMA, Natal/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 19 de agosto de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: A49F86C7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 903.003/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III,

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