DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: EF04BCF7

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente daquelas previstas na legislação aplicável às licitações e aos contratos administrativos,

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 127/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Gabinete do Município de Jucurutu/RN .

Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor tipo picape, cabine dupla, destinado ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Gabinete do Município de Jucurutu/RN.

DECIDE:

ARQUIVAR o presente processo licitatório, referente a Concorrência nº 006/2026, em razão do fracasso do certame, sem prejuízo da adoção das providências necessárias à instauração de novo procedimento para atendimento da demanda.

Publique-se.

Jucurutu/ RN, 22 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei nº 14.133/2021:

R E S O L V E

Conhecer os recursos interpostos pelas empresas licitantes CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA - CNPJ nº 36.182.708/0001-58, e RA SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA ME - CNPJ nº 37.663.789/0001-70, por serem tempestivos e admissíveis, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Pregoeira Oficial do Município de Jucurutu/ RN, ratificando a DECISÃO que julgou pela:

desclassificação da proposta da empresa recorrente RA SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA ME - CNPJ nº 37.663.789/0001-70, por apresentar garantia de proposta com prazo inferior ao previsto no item editalício nº 1.43;

classificação da proposta e habilitação da empresa arrematante AM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ nº 45.679.879/0001-88 por atender à todas as exigências editalícias.

Publique-se.

Jucurutu/ RN, 21 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: AD1CB2EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 22040001/2024 CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, CONVOCAR os representantes das empresas: LAIZA FERREIRA DA CRUZ , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.452.412/0001-82, FLAVIO PEREIRA DA SILVA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.063.945/0001-41, FRANCISCO ANDRE PEREIRA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.066.242/0001-77 e FABIO JUNIOR BEZERRA DE ASSIS 04621091433 , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.110.477/0001-20, para a assinatura do Termo Aditivo aos Contratos Administrativos , cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas visando à prestação de serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das Secretarias da Prefeitura Municipal de Jucurutu.

A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 8E80A684

Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura dos referidos termos.

Jucurutu/RN, 23 de setembro de 2026.

Atenciosamente,

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 108/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DO TURISMO.

Objeto: Construção de Areninha no Bairro Novo Horizonte no Município de Jucurutu/RN, com aplicação de recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 2024.4276.0019 – ROGÉRIO MARINHO.

TERMO DE ARQUIVAMENTO

CONSIDERANDO, a inabilitação da empresa única empresa apta a participar do processo CCL – Caiçara Construções Ltda, em razão da não comprovação integral dos quantitativos mínimos exigidos para a qualificação técnica, especialmente quanto à execução de concreto armado FCK 25 MPa, plantio de grama esmeralda e plantio de grama amendoim, conforme Parecer Técnico de Engenharia.

CONSIDERANDO o resultado da Concorrência nº 006/2026, cujo objeto consiste na construção de Areninha no Bairro Novo Horizonte, no Município de Jucurutu/RN , que foi declarado fracassado , conforme Ata de Processo Fracassado emitida pelo Portal de Compras Públicas,

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 30D0542E

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2026

CONVOCAÇÃO

Vimos através deste, CONVOCAR o representante da empresa: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08 , visando à assinatura da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos para atendimento contínuo da Rede Pública Municipal de Saúde.

A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.

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