DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº 014/2025 - Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda a documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 3.231/2026, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026, tendo por objeto a aquisição emergencial de peças e componentes mecânicos genuínos destinados à manutenção corretiva da Van Mercedes-Benz Sprinter 516, placa OJW4H55, chassi nº 8AC907857NE214285, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e utilizada no transporte de pacientes do SUS, da empresa STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 02.365.912/0001-92, no valor global de R$ 108.179,86 (cento e oito mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Lagoa Nova/RN, 23 de setembro de 2026. Assinatura: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: BF5517E8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.156/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: Ivaldo Dias Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.279.401/0001-59. OBJETO: Contratação direta da empresa Ivaldo Dias Produções Musicais LTDA, detentora da produção musical do artista/banda Ivaldo Dias, para realização de apresentação artística em local público no dia 24 de setembro de 2026, durante as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23; Subfunção: 695; Programa: 0027; Ação: 1106; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 23 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Ivaldo Antônio Barbosa Dias – Pela Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: A528C62B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.127/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratada: F. C. DA SILVA FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.433.242/0001-98. Objeto: Contratação direta da empresa F. C. DA SILVA FREIRE, detentora da produção musical da Artista/Banda ―Forró Meirão‖, para se apresentar em local público no dia 27 de setembro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comércio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cachê, hospedagem, translado e demais itens que compõem sua proposta:
| Cachê Artista | 10.000,00 |
|---|---|
| Mão de Obra Terceirizada | 4.000,00 |
| Imposto Federal | 3.000,00 |
| Rateio de Translado | 3.000,00 |
| Lucro / Manutenção de Atividades | 7.300,00 |
| Mídia Pré e Pós Show | 1.000,00 |
| Fotografia e Filmagens | 900,00 |
| Fogos de Artifício | 800,00 |
| VALOR GLOBAL | 30.000,00 |
Valor Global R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 23 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Francisco Clauberto da Silva Freire/Contratada.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: EF52C9F7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.127/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratada: R. L. DA SILVA SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.659.771/0001-00. Objeto: Contratação direta da empresa R. L. DA SILVA SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS, detentora da produção musical do Artista/Banda ―Rodolfo Lopes‖, para se apresentar em local público no dia 27 de setembro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comércio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cachê, hospedagem, translado e demais itens que compõem sua proposta:
| Item | Valor (R$) |
|---|---|
| Mão de Obra Terceirizada | 7.115,50 |
| Hospedagem | 5.000,00 |
| Cachê Artista | 4.833,50 |
| Impostos e Encargos (Simples) | 4.107,00 |
| Lucro / Manutenção das Atividades | 3.210,00 |
| Camarim | 1.400,00 |
| Fotografia e Filmagens | 1.334,00 |
| Rateio de Translado | 1.000,00 |
| Alimentação | 1.000,00 |
| Mídia Pré e Pós Show | 1.000,00 |
| VALOR GLOBAL | 30.000,00 |
Valor Global R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 23 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Rodolfo Lopes da Silva/Contratada.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: B676C159
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 78/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.128/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a) ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.490.177/0001-42. Objeto: Contratação direta da empresa ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, detentora da produção musical do Artista Banda ―Acácio Ferinha da Bahia‖, para se apresentar em local público no dia 01 de outubro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em
Valor (R$)
Item
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