DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comercio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cache, hospedagem, translado e demais itens que compõe sua proposta:
| Item | Valor R$ |
|---|---|
| Transporte Terrestre | 5.000,00 |
| Despesas Administrativas | 5.000,00 |
| Dispêndio com equipamentos, manutenção e materiais necessáriospara/show | 5.000,00 |
| Impostos Federais e ISS | 17.000,00 |
| Cachê músicos, staff e Produção | 30.000,00 |
| Pirotecnia e efeitos | 3.000,00 |
| ADM. Produtora | 15.000,00 |
| Pró Labore do Artista | 20.000,00 |
Valor Global R$: 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Acácio da Cruz Pereira /Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 9078864D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 80/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.128/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a) KÁTIA & ADUILIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.651.940/0001-96. Objeto: Contratação direta da empresa KÁTIA & ADUILIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, detentora da produção musical do Artista Banda ―Kátia e Aduíllio‖, para se apresentar em local público no dia 02 de outubro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comercio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cache, hospedagem, translado e demais itens que compõe sua proposta:
| Item | Valor R$ |
|---|---|
| Despesas com artistas e músicos | 100.000,00 |
| Translado | 10.000,00 |
| Equipe técnica | 10.000,00 |
| Produção | 40.000,00 |
| Administração | 40.000,00 |
Valor Global R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Alexandre de Aquino Oliveira/Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: E1194779
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.128/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.679.492/0001-97. Objeto: Contratação direta da empresa PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - ME, detentora da produção musical do Artista Banda ―Parcélio, Paulinho e Banda‖, para se apresentar em local público no dia 26 de setembro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comercio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cache, hospedagem, translado e demais itens que compõe sua proposta:
| Item | Valor R$ |
|---|---|
| Cachê da banda/artista | 5.000,00 |
Valor Global R$: 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Paulo Pereira da Silva Junior/Contratada.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 1650B1E8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 82/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.128/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a) ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.626.845/0001-92. Objeto: Contratação direta da empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora da produção musical do Artista Banda ―Raynel Guedes‖, para se apresentar em local público no dia 02 de outubro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comercio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cache, hospedagem, translado e demais itens que compõe sua proposta:
| Item | Valor R$ |
|---|---|
| Cachê da banda/artista | 45.000,00 |
| Imposto sobre o serviço | 20.000,00 |
| Despesas comprodução | 15.000,00 |
| Despesas com transporte | 10.000,00 |
| Despesas com hospedagem | 5.000,00 |
| Despesas com alimentação | 2.000,00 |
| Despesas com efeitos visuais (fotos,pirotecnia iluminação especial) | 3.000,00 |
Valor Global R$: 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Rogério Medeiros de Cabral Júnior /Contratada.
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