DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: A81ACB6C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: HEALTH LIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E ORTOPÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 57.464.289/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA/RN. VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.517,44. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021. Lagoa Salgada/RN, 23 de SETEMBRO de 2026.
Município de Lagoa Salgada/RN. FRANCISCO CANINDÉ FREIRE- Prefeito Municipal.
Health Life Soluções Médicas e Ortopédicas LTDA – LEANDRO VIANA DE OLIVEIRA – Representante Legal.
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 63CE88D3
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, e nos termos do §5º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), alterada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, às 09h15min, no Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Salgada, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada às 09h15min, e a segunda e última chamada às 09h30min.
Contamos com a sua presença.
Lagoa Salgada/RN, 23 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 566D3838
Portaria nº 163/2026 . Lagoa Salgada/RN, 23 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, matrícula nº **7-2, funcionária pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 27/07/2026 até 24/10/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art.3º Revogasse a portaria 122/2026, publicada em 27 de agosto de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 27 de JULHO de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: A6FE6822
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2026.
Portaria nº 164/2026 .Lagoa Salgada/RN, 23de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA DE LOURDES ALVES, matrícula nº **9-1, funcionária pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de ASG, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 23/09/2026 até 21/12/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 117B7A0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA PORTARIA Nº 033/2026-SMA.
Portaria nº 033/2026-SMA.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 69