DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Em, 23 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 002/2021, de 11.01.2021.
R e s o l v e:
Art. 1º – Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), à servidora Amanda Beatriz Moura Felipe, Conselheira Tutelar, para deslocamento até a Casa de Acolhimento Irmã Ananília, situada na cidade de Currais Novos/RN, a fim de realizar visita técnica destinada ao tratamento de assuntos de interesse do município, no dia 24 de setembro do corrente ano.
Publique-se e Cumpra-se.
JOÃO MARQUES DE SENA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: B3AEAF9C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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Publique-se e Cumpra-se.
JOÃO MARQUES DE SENA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 1E89EE49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA PORTARIA Nº 034/2026-SMA.
Portaria nº 034/2026-SMA.
Em, 23 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 002/2021, de 11.01.2021.
R e s o l v e:
Art. 1º – Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), à servidora Zezilto Gomes Cardoso, Conselheiro Tutelar, para deslocamento até a Casa de Acolhimento Irmã Ananília, situada na cidade de Currais Novos/RN, a fim de realizar visita técnica destinada ao tratamento de assuntos de interesse do município, no dia 24 de setembro do corrente ano.
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Publique-se e Cumpra-se.
JOÃO MARQUES DE SENA
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 91204384
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA PORTARIA Nº 035/2026-SMA.
Portaria nº 035/2026-SMA.
Em, 23 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 002/2021, de 11.01.2021.
R e s o l v e:
Art. 1º – Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), à servidora Maria Aparecida da Silva, Conselheira Tutelar, para deslocamento até a Casa de Acolhimento Irmã Ananília, situada na cidade de Currais Novos/RN, a fim de realizar visita técnica destinada ao tratamento de assuntos de interesse do município, no dia 24 de setembro do corrente ano.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e colaborador eventual que especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e apoio à delegação do Projeto Mais do Município de Lajes/RN, durante a participação na 2ª Etapa do Campeonato Norte-Rio-Grandense de Futsal Masculino 2026 – Categorias de Base Sub-08 ao Sub-11 , promovido pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futsal – FNFS, no Município de Currais Novos/RN;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 004, de 29 de janeiro de 2025 , que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária, para deslocamento ao Município de Currais Novos/RN, no dia 27 de setembro de 2026, aos seguintes beneficiários:
I – CHRYSTALLY KARIANE SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 5282-2, Gestora de Esportes e Lazer, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
II – JOÃO AUGUSTO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 53552, Coordenador Técnico de Turismo, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
III – ROBSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 6998-1, Coordenador de Juventude, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais);
IV – LÊO RUMMENIGGE SILVA LOPES, matrícula nº 033372, Colaborador Eventual – Assistente Administrativo, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Art. 2º As diárias destinam-se ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento dos beneficiários para acompanhamento e prestação de apoio à delegação do Projeto Mais do Município de Lajes/RN, durante a realização da competição mencionada no artigo anterior.
Art. 3º O período de afastamento compreenderá o dia 27 de setembro de 2026, das 06h00min às 20h00min, sendo o deslocamento realizado em ônibus disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN.
Art. 4º O valor total das diárias concedidas por meio desta Portaria corresponde a R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Art. 5º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, utilizando-se como fonte de recurso os Recursos Ordinários – Fonte 150.
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