DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: 9C9BDC3D
Publique-se.
Monte Alegre/RN, em 23 de Setembro de 2026.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação Matrícula nº 000316
Publicado por: Daiane Simões Araújo Código Identificador: 945FC9E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2026-GP
PORTARIA Nº 240/2026-GP
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, no uso de suas competências outorgadas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E
Art. 1º- Tornar sem efeito a portaria conjunta nº 143 de 22 de setembro do corrente ano, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande no dia 23 de setembro de 2026. Edição 3883, onde trata da concessão de diária .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA Nº 044/2026 EXTRATO DE CONTRATO - Nº 030938/2026 EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030938/2026- CONTRATO Nº 030938/2026- ORIGEM: Dispensa Nº 044/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CONTRATADA(O) 49.309.995 JOAO EZEQUIEL FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.309.995/0001-66 OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN QUE ATUAM NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - VALOR TOTAL: R$: 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais) EXERCÍCIO 2026
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 2.015 MANUT. DAS ATIVS. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
FICHA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV . DE TERC . PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até 31/12/2026DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: E108C0A8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
Publique-se e Cumpra-se,
Monte das Gameleiras, 23 de setembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Constitucional
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: D83A12AD
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030938/2026 ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Monte das Gameleiras, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação nº 044/2026, nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21, acolhendo o parecer jurídico, para que surta os efeitos jurídicos e legais, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN QUE ATUAM NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, com a Pessoa Jurídica 49.309.995 JOAO EZEQUIEL FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.309.995/0001-66, apresentou a melhor proposta no valor total de R$: 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais) pelo quantitativo citado no Termo de Referência, tudo de conformidade com os documentos que instruem este Processo. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Monte das Gameleiras/RN, 21 de setembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026
Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa jurídica BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60 e o Município de Nísia Floresta/RN.
Processo Administrativo nº 817019/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49, através da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60, estabelecida a Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1248 CJT 508, Vila Leopoldina/SP – CEP: 05.305-002, sendo representada pelo Senhor ALBERTO FERNANDO FONTOLAN, portador do CPF: XXX.132.398-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULÂNCIA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 016/2026.
VALOR: O valor unitário é de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Município de Nísia Floresta/RN, 21 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN Contratante
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