DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

Belabru Comercio e Representações LTDA CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60 ALBERTO FERNANDO FONTOLAN CPF: XXX.132.398-XX Contratada

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 3DF6020E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026

Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa física RENATA CINTYA DE AQUINO LOPES, inscrita no CPF sob nº 072.671.224-85e o Município de Nísia Floresta/RN.

Processo Administrativo nº 603066/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49.

CONTRATADA: RENATA CINTYA DE AQUINO LOPES, inscrita no CPF sob nº 072.671.224-85.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, LOCALIZADO LOTE Nº 003, QUADRA Nº 002, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) perfazendo o valor total global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027 .

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Município de Nísia Floresta/RN, 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 23 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: AB527579

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA em conjunto com a CÂMARA MUNICIPAL DENÍSIA FLORESTA, através do Termo de Cooperação nº 001/2026 , no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais torna pública a presente Retificação Nº. 01/2026 ao Edital Nº. 01, de 11 de setembro de 2026, mediante as condições estabelecidas abaixo.

Retifica-se o Edital no item 2-DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO, subitem 2.1, alínea ―d‖, que traz o requisito mínimo de altura aos candidato para

Onde se lê:

2.1. Para investidura no cargo escolhido, a pessoa candidata deverá ter e comprovar, na data da posse, as condições especificadas a seguir:

d) Possuir altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para candidatos do sexo masculino e 1,60 (um metro e sessenta centímetros) para candidatas do sexo feminino;

Leia-se:

2.1. Para investidura no cargo escolhido, a pessoa candidata deverá ter e comprovar, na data da posse, as condições especificadas a seguir:

d) Possuir altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para candidatos do sexo masculino e 1,55 (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para candidatas do sexo feminino;

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN Contratante

JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

RENATA CINTYA DE AQUINO LOPES CPF Sob nº 072.671.224-85 Contratada

Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 2AD566A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 302/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,

Altera-se o Edital no item 5-DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLITICAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, subitens 5.1, alínea ―b‖ e 5.6, alínea ―b‖, inciso I para

Onde se lê:

5.1. Poderá requerer a isenção total da taxa de inscrição, no período estabelecido no Anexo IV deste Edital, o candidato que se enquadrar em uma das seguintes modalidades:

b) Modalidade II – Doador de medula óssea: comprovar a condição de doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

5.6. A documentação comprobatória, conforme a modalidade escolhida, deverá ser apresentada pelo candidato integralmente nos moldes a seguir:

b) Modalidade II – Doador de medula óssea - para solicitar isenção com base na condição de doador de medula óssea, o candidato deverá apresentar:

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor Edivaldo Bezerra de Araújo , ocupante do cargo de Vigilante, licença-prêmio no período de 17 de agosto de 2026 a 14 de novembro de 2026.

I. comprovante de cadastro como doador de medula óssea por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo, com a respectiva data da doação, emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) e vinculado a entidade, que comprove a doação;

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