DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Leia-se:

5.1. Poderá requerer a isenção total da taxa de inscrição, no período estabelecido no Anexo IV deste Edital, o candidato que se enquadrar em uma das seguintes modalidades:

b) Modalidade II – Doador de medula óssea: comprovar a condição de doador através da apresentação de declaração, certidão ou cartão de cadastro ativo expedido pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) ou por Hemocentro credenciado pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

5.6. A documentação comprobatória, conforme a modalidade escolhida, deverá ser apresentada pelo candidato integralmente nos moldes a seguir:

b) Modalidade II – Doador de medula óssea - para solicitar isenção com base na condição de doador de medula óssea, o candidato deverá apresentar:

I . a comprovação da condição de doador de medula óssea perante a banca examinadora aperfeiçoa-se unicamente com a apresentação de declaração, certidão ou cartão de cadastro ativo expedido pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) ou por Hemocentro credenciado pelo Ministério da Saúde.

Retifica-se o Edital para EXCLUIR do edital no item 5, os subitens 5.7 e 5.9, alínea ―d‖ ou qualquer referência os esses dispositivos no instrumento convocatório.

Altera-se o item 16- DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA(TAF) E AFERIÇÃO DE ALTURA, subitens 16.6 e 16.7 para

Onde se lê:

16.6. Será considerado(a) ―Apto(a)‖ o(a) candidato(a) que obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,65 (um metro e sessenta e cinco centímetros) para homens e 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para mulheres.

16.7. Será considerado(a) ―Inapto‖ o(a) candidato(a) que não obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,65 (um metro e sessenta e cinco centímetros) para homens e 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para mulheres.

Leia-se:

16.6. Será considerado(a) ―Apto(a)‖ o(a) candidato(a) que obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,60 (um metro e sessenta centímetros) para homens e 1,55m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para mulheres.

16.7. Será considerado(a) ―Inapto‖ o(a) candidato(a) que não obtiver como resultado da aferição a comprovação de altura mínima de 1,60 (um metro e sessenta centímetros) para homens e 1,55m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) para mulheres.

Retifica-se o edital no Anexo IV- Do cronograma previsto para reabrir o prazo para solicitação de isenção na modalidade médula óssea (REDOME) nos moldes abaixo dispostos:

ANEXO IV DO CRONOGRAMA PREVISTO

1. Ficam expressamente revogadas e desconsideradas todas as disposições do Edital e de seus anexos que contrariem o disposto na presente Retificação.

2. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Edital 02 de 11 de setembro de 2026 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

3. Esta retificação entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nísia Floresta/RN, 22 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 5DB682E5

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603066/2026

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