Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 24/09/2026 · pág. 83

DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Publicado por: Francisco Wiltemberg Dantas Alves Código Identificador: 0A4AFD42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 072/2026/PMP/ADM

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paraú/RN, em 23 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 072/2026/PMP/ADM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Senhora ALINE PEREIRA XAVIER, Chefe de Departamento dos Programa Social, 02 (Duas) diárias no valor total de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas com locomoção, alimentação e estadia, durante sua permanência em Assú/RN, para participar da uma Oficina de Entrevista do Cadastro Único , que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, das 8h às 17 hs, na UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 3419 - Potengi (Zona Norte) Natal- Natal/RN.

Art. 2º - Determinar o Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paraú/RN, em 23 de setembro de 2026.

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES Secretário de Administração

Publicado por: Francisco Wiltemberg Dantas Alves Código Identificador: FEF7EB08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 073/2026/PMP/ADM

PORTARIA Nº 073/2026/PMP/ADM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Senhora SANDY CRISTINA DA SILVA, Entrevistadora do Cadastro Único, 02 (Duas) diárias no valor total de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas com locomoção, alimentação e estadia, durante sua permanência em Assú/RN, para participar da uma Oficina de Entrevista do Cadastro Único , que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, das 8h às 17 hs, na UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 3419 - Potengi (Zona Norte) Natal- Natal/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES Secretário de Administração

Publicado por: Francisco Wiltemberg Dantas Alves Código Identificador: 378619ED

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6232/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6232/2026

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 07/10/2026 às 0 8h:00m , realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 , tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL , através da Plataforma

www.portaldecompraspublicas.com.br , por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portalcompraspublicas.com.br,www.parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected].

Parelhas/RN, 23 de setembro de 2026.

NÁDIA NÉRIDEOLIVEIRA MACÊDO

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: EC052549

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.378/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2026

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação MUNICÍPIO: Parelhas/RN CNPJ: 08.087.561/0001-81

COMISSÃO RESPONSÁVEL: Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Organizações Sociais PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: Portaria Municipal nº 273/2026 FUNDAMENTO MUNICIPAL: Decreto Municipal nº 134/2023GAB/PREFEITO

ENTIDADE HOMOLOGADA: Instituto Panamericano de Serviços – IPAS CNPJ: 55.170.976/0001-02

REPRESENTANTE LEGAL: Renata Cintya de Aquino Lopes PONTUAÇÃO TÉCNICA: 98,00 pontos em 100,00 possíveis CLASSIFICAÇÃO: 1º Lugar

SITUAÇÃO: Plano de Trabalho aprovado e aceito tecnicamente – vencedor da etapa de avaliação técnica

OBJETO: Seleção de Organização Social – OS, mediante Chamamento Público, para eventual celebração de Contrato de Gestão, visando à execução integrada e continuada dos serviços de Gestão Escolar, Gestão de Imagem e Gestão de Segurança, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Parelhas/RN.