DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva LUCIENE GONÇALVES, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº 1005367, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 21 de setembro de 2026 e com data fim 19 de dezembro de 2026. Parelhas, 23 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 705A2D6A

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA N° 10/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 10/2026 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, as disposições contidas no anexo I do Decreto n° 100/2025, de 10 de abril de 2025.

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de diária conforme dados abaixo, ao (a):

SERVIDOR(A): ALEX WILKER BARRETO CAVALCANTE MATRÍCULA: 121856-5

CPF: 700.649.494-00

CARGO: PROFESSOR

LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO

OBJETIVO DA VIAGEM:

Acompanhar os atletas da rede municipal de ensino (Julia Beatriz Diniz Antunes CPF:712.292.594-30; Fernanda Alice Azevedo do Nascimento CPF:155.642.524-46; Josivan dos Santos - CPF:127.523.05478; Murillo Trindade Souza - CPF:127.971.474-30; Nicolas Gabriel Silva Fernandes - CPF:133.004.694-30; Jhônny Miguel Dantas de Araújo- CPF:127.505.934-17; Kalhane Jeovana da Silva - CPF: 127.420.384-85; Anny Ketlyn de Lima França - CPF:158.352.324-38; Micael Victor Tavares da Silva - CPF: 127.264.184-81; Emily Vitória Macedo de Souza - CPF:128.877.254-83; Kelly Gonçalves Pereira - CPF:138.779.004-88; Alexandre Araújo Fonseca - CPF:127.265.494-03; Kaio Jeovani de Souza Silva - CPF:132.447.214-60; Adryan Rafael Nóbrega Gomes - CPF:129.733.094-33; Luan Emanuel Diniz Antunes - CPF:712.292.524-28; João Pedro Rodrigues Araújo - CPF:121.780.504-

41); para participarem da Copa Aracaju de Judô 2026 – OUTLINE, que será realizado no período de 25 e 26/09/2026, no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, Endereço: Rua Vila Cristina – Treze de Julho, Aracaju – SE, CEP: 49020-150. Obs .: Informamos que o professor realizará deslocamento no dia 24/09/2026, a fim de integrar a Delegação do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, seguindo, posteriormente, para Aracaju/SE. Informamos, ainda, que o retorno do professor à sua cidade de origem ocorrerá no dia 27/09/2026, tendo em vista que o evento, previsto para o dia 26/09/2026, não possui horário definido para o seu término.

Secretaria Municipal de Educação e da Cultura de Parelhas-RN, 23 de setembro de 2026.

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e da Cultura

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 38926625

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

PROCESSO Nº 64/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de curativos especiais para tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município de Passagem/RN.

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO , bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada no fornecimento de curativos especiais para tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município de Passagem/RN, junto a empresa BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 70.027.479/0001-35 , perfazendo um total global de R$ 58.734,00 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação .

Passagem/RN, 23 de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: D3789383

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

PROCESSO Nº 65/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN.

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO , bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN, junto a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 17.764.834/0001-76 , perfazendo um total global de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação .

Passagem/RN, 23 de setembro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 4BE9509E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

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