DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2026 - GP

EMENTA: ―DESIGNA FISCAL PARA CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNÍCIPIO DE PATU/RN‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONCERNENTE À MÁTERIA:

RESOLVE

Art. 1° Designar como Fiscal de Contrato o servidor: ALEXANDRE AUGUSTOS TAVARES DANTAS CALDAS , portador do CPF nº 361.562.304-59, sob Matricula nº 1200623. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos aos termos contratuais.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ: 08.349.078/0001-28

Contratada: J G VIANA JUNIOR , inscrita no CNPJ Nº 18.900.848/0001-32, localizada à com sede no município de Iracema, Estado do Ceara, no Endereço AV MARIANILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 846, BAIRRO: CAIXA DAGUA, CEP:62.980-000. Processo nº 025/2026 – Inexigibilidade nº 006/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO‖ DO CANTOR ―JUNIOR VIANNA‖, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 1H40MIN, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41º FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN. Valor: R$300.000,00 (Trezentos mil reais).

CONTRATO Nº 016/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ: 08.349.078/0001-28

Contratada: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - FERA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, localizada à RUA GERALDO DA COSTA CIRNE, Nº 137 - ANEXO A, CENTRO - PARELHAS/RN - CEP: 59.360-000.

Processo nº 029/2026 – Inexigibilidade nº 007/2026

CONTRATO Nº 011/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ: 08.349.078/0001-28

Contratada: I AGITOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no. 33.219.836/0001-30, sediada na R. Dias da Rocha, 75 – apto. 1001 – Copacabana – Rio de Janeiro RJ – CEP 22051-020.

Processo nº 022/2026 – Dispensa nº 003/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO‖ DO CANTOR ―FAGNER‖, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 1H45MIN, COM HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 22:00HS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN.

Valor: R$330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO‖ DA ―BANDA FERAS‖, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 2H00MIN, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN. Valor: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais).

CONTRATO Nº 017/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ:

08.349.078/0001-28

Contratada: RESTAURANTE BUSCAPE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.307.164/0001-73, localizada à AV JOAO DA ESCOSSIA, Nº 257, NOVA BETÂNIA - MOSSORÓ/RN - CEP: 59.607-330.

Processo nº 030/2026 – Inexigibilidade nº 008/2026

CONTRATO Nº 012/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ: 08.349.078/0001-28

Contratada: SHIPP ASSESSORIA DE ARTISTAS E INFLUENCERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.570.171/000104, sediada na Rua Professor Anacleto, 544 - LJ-1, Parquelândia – Fortaleza/CE - Cep nº 60.450-360.

Processo nº 023/2026 – Dispensa nº 004/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DE HUMOR DE ―TITELA DO CEARÁ‖, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 1H00MIN, COM HORÁRIO DE INÍCIO ÀS 20:30HS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN. Valor: R$15.000,00 (Quinze mil reais).

CONTRATO Nº 013/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ: 08.349.078/0001-28

Contratada: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.088.013/0001-88, localizada à RUA IRINEU COSTA, Nº 132 LETRA: A - PITIMBU - NATAL/RN - CEP: 59.066-280.

Processo nº 024/2026 – Dispensa nº 005/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO‖ DA ―BANDA GRAFITH‖, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 2H00MIN, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 40º FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2025, NA CIDADE DE PATU/RN. Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW ARTÍSTICO EM PALCO‖ DO ARTISTA ―ALEX DO ACORDEON‖, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 2H00MIN, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 41ª FEIRA DA CULTURA, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN. Valor: R$40.000,00 (Quarenta mil reais).

CONTRATO Nº 019/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CNPJ: 08.349.078/0001-28

Contratada: IVALDO DIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.279.401/0001-59, localizada à RUA GENULFO CABRAL DE LUCENA, Nº 107, MANGABEIRA - JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.055-040.

Processo nº 033/2026 – Inexigibilidade nº 010/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO ―SHOW RELIGIOSO‖ DO ARTÍSTA ―IVALDO DIAS‖, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 1H30MIN, COM HORÁRIO DE INÍCIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A ABERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, EDIÇÃO 2026, NA CIDADE DE PATU/RN.

Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) global.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2026.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Patu/RN, 22 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 014/2026

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