DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

acompanhamento, avaliação e monitoramento das ações alfabetizadoras no território municipal;

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Pedro Avelino/RN, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes (quando aplicável) para compor o Comitê Estratégico Municipal Criança Alfabetizada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Avelino/RN:

Secretário Municipal de Educação de Pedro Avelino/RN, na condição de Coordenador Geral do Comitê: Marcos Antônio de Lima (titular) Articuladora Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA): F rancicleide Ferreira Gomes (titular)

Representante Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação com foco na Educação Infantil: Kalyana Beatriz Rodrigues Câmara Brás (titular)

Representante de Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação com foco no Ensino Fundamental: Mistênio Bertuleza de Araújo ( titular).

Representante de Técnico-Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação com foco na Educação Especial: Andréa Caliana Pereira Pinto ( titular). Representante Técnico – Pedagógico da Educação em Tempo Integral. Eloisa Maciel da Silva ( titular).

Representante Técnico – Pedagógico de Programas e Projetos de Alfabetização: Luisa Amália Braz ( titular).

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN , no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe o Decreto Municipal nº 023/2026-GP de 03 de junho de 2026 ,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Pedro Avelino/RN, conforme prevê o Decreto Municipal nº 023/2026-GP de 03 de junho de 2026 .

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Pedro Avelino/RN:

I. Representantes da Secretaria de Municipal de Educação; Titular: Mistênio Bertuleza de Araújo Suplente: Francicleide Ferreira Gomes

II. Representantes do Conselho Municipal de Educação; Titular: Rafael Pedro da Silva

Suplente: Francisco Elton da Trindade

III. Representantes do Conselho Municipal CACS/FUNDEB; Titular: Maria Williana Leandro da Silva

Suplente: Maria Rosicleide Medino da Silva III. Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação;

Titular: Maria Concebida da Rocha Bezerra

Suplente: Josicleide Ferreira

Representantes das equipes gestoras das escolas da Rede Municipal de Ensino: Maria Gorete de Sena Aprígio (titular) , Teresinha Cláudia de França (suplente).

Representantes da Coordenação Pedagógica das escolas da Rede Municipal de Ensino : A na Paula do Vale Ferreira (titular), Jaíra Rose Câmara da Fonseca (suplente).

Representantes dos professores que atuam no Ciclo de Alfabetização – 1º e 2º anos do Ensino Fundamental: Francieide Leocádio ( titular), Fabíola Gomes Barbosa ( suplente).

IV. Representantes de Gestores Escolares das Escolas da Rede Pública de Educação;

Titular: Maria Gorete de Sena Aprígio Suplente: Teresinha Cláudia de França

V. Representantes de Gestores Escolares das Escolas da Rede Privada de Educação;

Titular: Maria Dinasaide do Nascimento Silva Suplente: Debara Renata Bráz Silva

VI. Representantes de Professores da Educação Infantil;

Titular:Maria de Paula Cruz

Representantes dos professores que atuam do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental: Valtércio ( titular), Francisca Janiele de Oliveira ( suplente).

Representantes das professoras da Educação Infantil (Pré-escola): Francisca Andiara de Oliveira (titular), Jane Carla Felipe Pegado ( suplente).

Representantes do Conselho Municipal de Educação . Francisco Elton da Trindade ( titular) e Rafael Pedro da Silva ( suplente).

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Pedro Avelino/RN, em 23 de setembro de 2026.

Suplente: Maria Gorett Pereira Câmara

VII. Representantes de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Titular: Ana Paula do Vale Ferreira Suplente:Maria Josineide da Silva Lima

VIII. Representantes de Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental;

Titular: José Antônio do Nascimento Nunes Suplente: José Maria de França

IX. Representantes de Professores da Educação de Jovens e Adultos;

Titular: Jéssica Maria de Andrade Silva Suplente: Jessélia Rodrigues de França

X. Representantes de Professores da Educação Especial;

MARINA TEODORO DA TRINDADE

Prefeita Constitucional de Pedro Avelino/RN.

Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: B200358E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 540/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO RIO GRANDE DONORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N.º 540/2026 – GP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Titular: Andréa Caliana Pereira Pinto Suplente: Flávia Jurema Cavalcante

XI. Representantes de Estudantes da Educação Básica;

Titular: Francisca Juciara da Silva

Suplente: Francisco Wellington de Araújo Paiva XII. Representantes do Conselho Tutelar;

Titular: Iara Poliana Mendes Suplente: Josimar Viana de Souza Filho

XIII. Representantes da Sociedade Civil Organizada;

Titular:Clovis Heron Vieira Suplente: Viviane Câmara Muniz

XIV. Representantes dos Pais ou responsáveis de estudantes da Educação Básica; Titular: Eloisa Maciel da Silva Suplente: Maria Damiana Varela

XV. Representantes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores;

Titular: Francisco Hélio da Trindade Suplente: Maria Goreth de Andrade Silva

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