DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Art. 3º O mandato dos membros do FME será de quatro (04) anos, permitido uma recondução, conforme o Art. 4º do Decreto Municipal nº 023/2026-GP de 03 de junho de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 10 de setembro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita de Pedro Avelino/RN
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 8AE4400E
Pedro Avelino/RN, em 23 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Prefeita Municipal de Pedro Avelino/RN
Publicado por: Rafael Silva Rufino Código Identificador: 2D1391F8
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 538/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
PORTARIA Nº 538/2026, de 16 de agosto de 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 800/2019.
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 0097/2026 – SEGOV - MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS - ISABEL CRISTINA DUARTE DE SENA
PORTARIA Nº 0097/2026 – SEGOV 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL E IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MARIA MADALENA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pilões, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que confere o art. 69, VI, da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal,
Considerando a determinação contida nos autos do processo de nº 0801939-72.2025.8.20.5110;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027.
PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Francisca Andiara de Oliveira Suplente: Wilmara Laline Nunes de Brito
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Gabriela Queiros Suplente: Ramyres Stephane Costa Silva
Secretaria Municipal de assistência Social: Titular: Dayse Roberta Câmara Oliveira Suplente: Lavínia Beatriz de Oliveira Alves
Outra Secretaria:
Titular: Sandro Ferreira da Fonseca Suplente: Luiz Cassimiro Júnior
SOCIEDADE CIVIL
Art. 1º - CONCEDER a servidora ISABEL CRISTINA DUARTE DE SENA, matrícula n.º 1000284, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – FUNDEB 70%, a PROGRESSÃO do ―NÍVEL III - CLASSE F para o NÍVEL III – CLASSE H – (PIII-H)‖ e IMPLANTAÇÃO NOS PROVENTOS, em decorrência da promoção;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio José Reynaldo de Oliveira, Secretaria de Governo, em Pilões/RN, 23 de setembro de 2026.
MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Isadora Lais Oliveira Sousa Código Identificador: 475A519E
Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Maria Goret da Silva Suplente: Ana Cristina de França
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Titular: Felipe da Silva Fernandes Suplente: Francisca das Chagas da Silva
Representantes do Usuários do SUAS:
Titular: Maria das Neves Pereira de Souza Suplente: Maria Hosana Matias Câmara
Titular: Ana Lucia da Cruz Suplente: Maria da Conceição de França
Art. 2º - O serviço prestado pelos membros ora nomeado, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026.
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Portalegre/RN, para o período de 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 392, de 14 de novembro de 2017, e suas alterações, especialmente o disposto em seu art. 12;
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