DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
DE RIACHUELO/RN, no valor global de R$ 39.865,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), mediante contratação direta.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio do Fogo-RN, 23 de setembro de 2026.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Riachuelo/RN, em 23 de setembro de 2026
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: FF9010F0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN CPF: 000.659.704-11 Matrícula: 80.597-4
Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: F0F5398E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº0228/2026 – GPMRF
Conceder diária a Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 1/2 (meia) diária, a senhora LARISSA VALESKA FREITAS DE SOUZA, CPF:.857.824-*, Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro na participação na ―Assembleia Ordinária do COEGEMASRN‖,** que será realizado no dia 24 de Setembro de 2026 na cidade de Natal/RN, conforme portaria 019/2009 – GP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio do Fogo-RN, 23 de setembro de 2026.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN CPF: 000.659.704-11 Matrícula: 80.597-4
Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: 76521C56
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº227/2026 – GPMRF
Conceder diária a Secretária Municipal de Assistência Social e dar outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 1/2 (meia) diária, a senhora MAIARA CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, CPF:.857.824-*, Secretária de Assistência Social, com fulcro na participação na ―Assembleia Ordinária do COEGEMAS-RN‖,** que será realizado no dia 24 de Setembro de 2026 na cidade de Natal/RN, conforme portaria 019/2009 – GP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Contratada: JJ ASSESSORIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDACNPJ: 40.241.340/0001-29 –JOSIMARY COSTA TEIXEIRA - CPF SOB Nº 028.975.384-81.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DE RIO DO FOGO/RN, BEM COMO A AVALIAÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E DOS SISTEMAS E-GESTOR, INVESTSUS, DIGISUS E SISMOB.. Valor Mensal : R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais);
Valor Global : R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais);
Vigência: 01/09 a 31/12/2026
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).
Assinaturas:
Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);
Pela contratada: JJ ASSESSORIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDACNPJ: 40.241.340/0001-29 –JOSIMARY COSTA TEIXEIRA -CPF SOB Nº 028.975.384-81.
Rio do Fogo- RN, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: 1C168DA4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57 Contratada: JJ ASSESSORIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.241.340/0001-29 – JOSIMARY COSTA TEIXEIRA - CPF SOB Nº 028.975.384-81.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DE RIO DO FOGO/RN, BEM COMO A AVALIAÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E DOS SISTEMAS E-GESTOR, INVESTSUS, DIGISUS E SISMOB.. Valor Mensal : R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais);
Valor Global : R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais);
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).
Assinaturas:
Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 115