DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

I – Joária de Araújo Vieira - Dirigente Municipal de Educação - TITULAR

• José Walter Fernandes - SUPLENTE

II – Lucivânia da Silva Lázaro – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação -TITULAR

• Niedja Caetano de Souza Dantas- SUPLENTE

III – Anne Caroline Santana Alves - Coordenadora da Educação Infantil; TITULAR

_ Tatiana Leila Peixoto dos Santos - SUPLENTE

Art. 7º Para o desenvolvimento de suas atividades, o Comitê Estratégico poderá organizar grupos de trabalho, distribuir atribuições entre seus membros e solicitar informações, documentos e dados aos setores da Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Art. 8º Concluído o processo de elaboração, o Comitê Estratégico apresentará à Secretaria Municipal de Educação os seguintes produtos:

I – diagnóstico municipal da alfabetização;

II – documento-base da Política Municipal;

III – plano de metas, estratégias e indicadores;

IV – mecanismos de monitoramento e avaliação;

IV – Kátia Régia Barbosa da Silva - representante dos professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – TITULAR _ Maria Auxiliadora dos Santos – SUPLENTE

V – Anny Beatriz França Vieira - representante da Educação Especial/ Inclusiva; TITULAR _ Raquel Costa Soares – SUPLENTE

VI – Priscila Maria da Conceição do Nascimento- representante dos gestores escolares; TITULAR _ Maria José Inácio da silva- SUPLENTE.

VII – Francisca Arivoneide Mauricio Pontes _ Coordenadora Pedagógica representante da Coordenação Pedagógica das escolas; TITULAR _ Mileide Rodigues –SUPLENTE

IX – Sanay Oliveira da Silva - representante do Conselho Municipal de Educação; TITULAR

V – minuta do Projeto de Lei destinado à instituição da Política Municipal; e

VI – relatório final do processo de elaboração .

Art. 9º Os casos omissos e as situações não previstas nesta Portaria serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Educação, ouvida a Coordenação do Comitê, quando necessário.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro do correte ano.

publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Rio do Fogo/RN, em 08 de setembro de 2026.

JOÁRIA DE ARAÚJO VIEIRA Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: 743A8268

_ Laécia Teixeira da Silva - SUPLENTE

X- Hagacy de Allyston Gomes Virginio – Representante do Poder Legislativo; TITULAR _ Raimundo Barbosa de Melo- SUPLENTE

XI - Edmar Aurélio Bezerra da Silva– Representante do Setor Administrativo/ Financeiro. TITULAR

• Patricia Valéria do Nascimento Santana – SUPLENTE

XII - Valéria Monteiro de Oliveira, representante do setor de Comunicação, Valorização e Divulgação das ações pedagógicasTITULAR

_ Naize Lopes Alves - SUPLENTE

§1º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

§ 2º A coordenação do Comitê Estratégico será exercida por Lucivânia da Silva Lázaro, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Articuladora Municipal da RENALFA. § 3º A Secretária do Comitê Estratégico será exercida por Anny Beatriz França Vieira - Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação e representante da Educação Especial;

§ 4º Poderão ser convidados a participar das reuniões, sem direito a voto, profissionais da educação, representantes de órgãos e instituições públicas, especialistas e demais pessoas cuja participação seja considerada relevante para os trabalhos.

Art. 5º Os membros do Comitê Estratégico serão designados para atuação durante o período de elaboração, implementação e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Letramento Matemático, podendo ser substituídos mediante indicação do respectivo segmento e formalização pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º O Comitê Estratégico reunir-se-á, ordinariamente, no mínimo uma vez por bimestre, conforme cronograma previamente definido por seus membros, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de sua Coordenação.

§ 1º As reuniões serão registradas em ATA, contendo, no mínimo, a identificação dos participantes, os assuntos discutidos, as deliberações e os encaminhamentos adotados.

§ 2º As decisões do Comitê Estratégico serão tomadas, preferencialmente, por consenso e, quando necessário, pela maioria dos membros presentes.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026PMRF

O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ n° 08.153.819/0001-09, com sede à Rua Manoel Nobre, 49 – Centro, Rodolfo Fernandes/RN, CEP 59.830-000, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) estatutariamente voltadas à promoção da Educação, Esporte, Cultura, Saúde, Assistência Social e gestão administrativa, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com o MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, por meio de suas unidades orçamentárias

Poderão participar todas as OSC, considerando o disposto no inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014;

O EDITAL estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estará à disposição dos interessados, podendo ser solicitado por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected], assim como, em download na página eletrônica do município no endereço: https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php, na modalidade Credenciamento; a partir de 24/09/2026; ficando aberto por tempo indeterminado para retirada e protocolo da documentação de participação nos termos editalícios.

Rodolfo Fernandes/RN, 23 de setembro de 2026.

ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Municipal

Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 99A83D11

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