DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

EIXO V – INCLUSÃO E EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

I – Educação especial na perspectiva inclusiva;

II – Adaptação de atividades e acessibilidade pedagógica;

III – Diferentes ritmos de aprendizagem;

IV – Valorização da diversidade cultural e social;

V – Atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;

III – Cidadania, direitos humanos e valores democráticos;

IV – Educação para o consumo responsável;

V – Projetos interdisciplinares de intervenção comunitária;

VI – Educação para o trânsito e cidadania no trânsito.

EIXO XI – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

I – Integração com as demandas do mundo do trabalho;

II – Qualificação para a diversidade de populações;

VI – Educação indígena, quilombola e do campo;

III – Articulação com políticas de desenvolvimento local e regional.

VII – Educação para as relações étnico-raciais.

EIXO VI – GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA

I – Gestão pedagógica e administrativa;

II – Liderança escolar e gestão de pessoas;

III – Gestão democrática e participativa;

IV – Planejamento estratégico e avaliação institucional;

V – Legislação educacional e normativos internos;

VI – Gestão financeira e prestação de contas.

EIXO VII – CURRÍCULO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

I – Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e currículo municipal;

II – Avaliação formativa e feedbacks eficientes;

III – Acompanhamento individual dos alunos;

EIXO XII – EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ

I – Promoção dos direitos humanos no ambiente escolar;

II – Cultura de paz e resolução pacífica de conflitos;

III – Educação para a tolerância e o respeito às diferenças;

IV – Programas de formação em direitos humanos.

CAPÍTULO V – DAS MODALIDADES FORMATIVAS

Art. 6º A formação continuada será ofertada em três tipos de modalidades, conforme a natureza, a finalidade e o público-alvo das ações formativas, observadas as diretrizes do PNE 2026-2036 e da BNC-Formação Continuada:

SEÇÃO I – FORMAÇÃO PRESENCIAL

Art. 7º A Formação Presencial caracteriza-se pela realização de atividades formativas que exigem a participação física dos profissionais em espaço e tempo determinados, sendo especialmente indicada para:

IV – Uso de dados educacionais para tomada de decisão pedagógica;

I – Formações em serviço no âmbito das unidades escolares;

V – Avaliação da aprendizagem e indicadores educacionais.

II – Oficinas práticas, laboratórios pedagógicos e grupos de estudo;

EIXO VIII – EDUCAÇÃO INFANTIL

III – Encontros pedagógicos, seminários, jornadas e workshops;

I – Especificidades do trabalho pedagógico com crianças de 0 a 5 anos;

IV – Formações que demandem interação direta, troca de experiências e acompanhamento pedagógico presencial;

II – Brincar, cuidar e educar na Educação Infantil;

V – Programas de mentoria e acompanhamento individualizado;

III – Avaliação na Educação Infantil;

IV – Transição entre Educação Infantil e Ensino Fundamental.

EIXO IX – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO DO CAMPO

I – Metodologias específicas para EJA;

II – Currículo contextualizado para jovens e adultos;

III – Educação do Campo e especificidades do semiárido;

VI – Formações voltadas à educação infantil, alfabetização e educação especial, que exigem práticas presenciais supervisionadas.

Parágrafo único. A Formação Presencial deverá observar:

I – Carga horária mínima definida pela Secretaria Municipal de Educação;

II – Frequência mínima de 75% para certificação;

III – Planejamento prévio com objetivos, conteúdos, metodologias e avaliação;

IV – Articulação com o mundo do trabalho;

IV – Registro de presença e participação em arquivo interno.

V – Programa Escola da Terra.

SEÇÃO II – FORMAÇÃO SEMIPRESENCIAL

EIXO X – EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

I – Educação ambiental e sustentabilidade socioambiental;

Art. 8º A Formação Semipresencial caracteriza-se pela combinação de atividades presenciais e a distância, sendo especialmente indicada para:

II – Enfrentamento das mudanças climáticas;

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