DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 23 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: ABB32C8E
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Ofício nº 089/2026 da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ; CONSIDERANDO o que rege o Art. 61 da Lei Municipal nº 50/75 e o Art. 7º inciso XVII, da Constituição Federal; RESOLVE:
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1692/2026 - G/PMSC - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO (MESTRADO) A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE
Portaria nº 09.1962/2026 - GC/PMSC
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Titulação (Mestrado) a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito o Servidor Público Municipal, CARLOS AUGUSTO FERREIRA , Matricula: 007285-0, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, atualmente cedido à Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, referente ao período aquisitivo de 2026 , que serão gozadas no período de dezembro de 2026 .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de dezembro de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo servidor, que deu origem ao Proc. ADM nº 07/2026 ;
CONSIDERANDO a apresentação do Diploma de Mestrado devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), que comprova a conclusão em área correlata às atribuições do cargo efetivo ocupado;
CONSIDERANDO o parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE , ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula funcional nº 004115-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação por Titulação – Nível Mestrado, correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimentobase.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de abril de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 23 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 9065419C
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1693/2026 - G/PMSC - CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLOS AUGUSTO PEREIRA
Portaria nº 09.1693/2026 - GC/PMSC
Concessão de Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 23 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 0B7BECB9
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1694/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, SANDERSON CAUA BEZERRA DOS SANTOS , CPF nº 709.XXX.XXX-71, do cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 23 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Gilvancly Guedes Dos Santos Código Identificador: 240C3D92
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
SRP
O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN , inscrita no CNPJ/MF nº 08.520.389/0001-08 , localizada à Av. Rio Branco, 609 - Bairro Centro - Santa Cruz /RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR VALOR POR LOTE , objetivando o Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas, visando atender às necessidades da frota oficial do serviço Autônomo
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