DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 24/09/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 07/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h20min do dia 07/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 07/10/2026.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCI A DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 24/10/2026, no sítiowww.portaldecompraspublicas.com.br, na sede do SAAE do Município de Santa Cruz, situada à Av. Rio Branco, 609 - Bairro Centro - Santa Cruz /RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br – Portal da Transparência – Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO

DEPEDIDO DE ESCLARECIMENTO

E/OUENCAMINHAMENTOS : Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente a Pregoeira, na sede do SAAE do Município de Santa Cruz, situada à Av. Rio Branco, 609 - Bairro Centro - Santa Cruz /RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGOEIRA: Uliana Pinto de Assis Crisanto. Santa Cruz/RN, em 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Gilvan Pontes da Silva Código Identificador: 215C20D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

EXTRATO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 20250231/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 009.133.444-60, com RG nº 1.898.312-SSP/RN – ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2026 com início no dia 12 de agosto de 2026 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTO DE HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE CONFORTO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, NOVOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO CAPS FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO - CHIQUITA, UNIDADE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN.. em favor das empresas relacionadas a seguir: TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA- CNPJ: 13.536.641/000107, saiu vencedora no item: 01; totalizando o valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 0F2E1059

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 20250240/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 009.133.444-60, com RG nº 1.898.312-SSP/RN – ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026 com início no dia 02 de setembro de 2026 que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e parcelado de combustíveis, destinado à frota de veículos do Município de Santa Cruz/RN.. em favor da empresa relacionada a seguir: AUTO POSTO PARAISO LTDA-ME- CNPJ: 02.795.690/0001-48, saiu vencedor nos itens: : 01 com o percentual de 4,80% (quatro vírgula oitenta por cento), item 02 com o percentual de 7,31% (sete virgula trinta e um por cento), item 03 com o percentual de 7,88% (sete virgula oitenta e oito por cento); As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente.

SANTA CRUZ/RN, 22 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 8CA3A0CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026

Pregão Eletrônico Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250231/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, representado pela Prefeita aSenhora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 009.133.444-60, portadora do RG nº 1.898.312-SSP/RN – ITEP/RN, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de Santa Cruz/RN.

CONTRATADO : TERRASAL AUTOMÓVEIS AFG LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.536.641/0001-07, com sede à Av. Presidente Dutra, 499, Mossoró.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTO DE HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE CONFORTO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, NOVOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO CAPS FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO - CHIQUITA, UNIDADE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SANTA CRUZ/RN, 11 de setembro de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Prefeita Municipal

As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no OGM – Orçamento Geral do Município para o presente exercício e exercícios subsequentes, a seguir especificada:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 125