Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 24/09/2026 · pág. 134

DOMRN 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3884

Data da concessão 23 DE SETEMBRO DE 202 6
Datas de afastamento 23 DE SETEMBRO DE
2026

Saída/origem
10H
DO
DIA
SETEMBRO DE 202
23
6
DE
Meio de transporte TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
Chegada/origem 18;30
HS
DIA
SETEMBRO DE 20
23
26
DE
Beneficiário FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
CPF n.° 075.782.834-56
Cargo e/ou Função MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA SANTANA DE MEDEIROS MAIA PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL DA LIGA DE CURRAIS NOVOS RN , LOCALIZADO RODOVIA BR-226, S/N, PAIZINHO MARIA, CURRAIS NOVOS/RN.N, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: FFA700B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1444 - FMSF/2026

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 893DB380

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1445 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1445- FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

PORTARIA N.º 1444 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Quantidade MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$ 220,00 (DUZENTOS E VIN TE REAIS)
Valor total em R$ 110,00 (CENTO E DEZ RE AIS)
Destino PATOS - PB
Data da concessão 23 DE SETEMBRO DE 202 6
Datas de afastamento 23 DE SETEMBRO DE
2026

Saída/origem
06H
DO
DIA
SETEMBRO DE 202
23
6
DE
Meio de transporte TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
Chegada/origem 15H
DO
DIA
SETEMBRO DE 20
23
26
DE
Beneficiário JOSE DE ANCHIETA ALV ES MACHADO
CPF n.° 032.036.904-89
Cargo e/ou Função MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE ANA LARISSA ARAÚJO DE MEDEIROS PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NA CLÍNICA AFETO, LOCALIZADO RUA JOÃO SOARES 167 CENTRO PATOS PBNO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Quantidade UMA DIÁRIA
Valor unitário em
R$
120,00 (CENTO E VINTE REAIS)
Valor total em R$ 120,00 ( CENTO E VINTE )
Destino NATAL-RN
Data da concessão 23 DE SETEMBRO DE 20 26
Datas
de
afastamento
23 DE SETEMBRO DE
2026
Saída/origem 05H DO DIA 23 DE SETEMBRO
DE 2026
Meio de transporte TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
Chegada/origem 00:45
DO
DIA
24
DE
SETEMBRO DE 2026
Beneficiário FERNANDO MONTEIRO DE ARAÚJO
CPF n.° 088.680.234-23
Cargo e/ou Função MOTORISTA

FINALIDADE : TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ALVES PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL ONOFRE LOPES, LOCALIZADO NA AV. NILO PEÇANHA, 620 – PETROPOLES, NATAL - RN, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n° 007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 69C401F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS BANDAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/femurn 134